TJPB 26/04/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 00006110220158150141. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Abelardo Barreto Filho. Advogado(s): Jacinta Henrique da
Silva Oliveira – OAB/PB 4.737 e outro. 1ºApelado(s): Gabriela Barreto Alves. Advogado(s): Paula Guimarães
Rocha – OAB/DF 46.855. 2ºApelado(s): Margaret Nóbrega de Queiroz e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 00132943520068152001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste. Advogado(s): Fernanda Halime F.
Gonçalves – OAB/PB. Apelado(s): Frankar Peças e Serviços Ltda. Defensor: Arland de Souza Lopes – OAB/
PB 2.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 00008615120138150611. Oriundo da
Comarca de Mari. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves - OAB/PB 5.124. Apelado(s): José Nazareno Brito de Macedo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 00042490420158150251. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria das Graças Santos da Silva. Advogado(s): Lindogenia Queiroga de Sousa
– OAB/PB 12.324.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 00408126820048152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): CTD Comércio, Transportes e Distribuição Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 00029084320068152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Marmorito Mármore e Granito Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 00002784020098150471. Oriundo
da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): José Fernandes Marques da Silva. Advogado(s): Maria Angelina Tavares
de Lima – OAB/PB 23.657. Apelado(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira - OAB/
PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 00411919120138152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bruno Pereira da Silva. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/
PB 7.994. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12-APELAÇÃO CIVEL Nº 080557884.2018.8.15.0001. ORIGEM. 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Rivonia Dantas de
Brito Lopes. ADVOGADO: Thelio Queiroz Farias OAB/PB 9162, Savigny Filipe de Albuquerque Torres OAB/PB
23.790. APELADO: PERNAMBUCANAS FINANCIADORA SA - CRED FIN E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
Flávia Beatriz Nunes de Carvalho OAB/MG 96.864.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13-APELAÇÃO CIVE Nº 001121932.2013.8.15.0011. ORIGEM. 1ª Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE: FUNCEF – Fundação dos
Economiários Federais. ADVOGADO: Isvaldo Cabral de Sousa Segundo OAB/PB 18.072.e Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A. APELADO: Rejane Marta Santos de Pontes Campos. ADVOGADO: Alice Queiroga de Vasconcelos OAB/PB 16.334.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14-APELAÇÃO CIVEL Nº 080191305.2017.8.15.2003. ORIGEM. 4º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Geomar Francisco do Nascimento.
ADVOGADO: Aleandro Lima de Queiroz OAB/CE 33.211. APELADO: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/
A..ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/SP 178.033-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15-APELAÇÃO CIVEL Nº 080154530.2016.8.15.2003. ORIGEM. 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: José George Gomes Araújo. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994. APELADO: TIM - Nordeste Telecomunicações S/A. ADVOGADO: (não
localizado nos autos).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16-APELAÇÃO CIVEL Nº 080029053.2017.8.15.0111. ORIGEM. Vara da Comarca de Cabaceiras. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A, ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Josefa Alves Gomes.ADVOGADO:
Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17-APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0814379-23.2017.8.15.0001. ORIGEM. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB. PROCURADOR José Araújo Lucena
OAB/PB 2884. APELADO: Maria Ronilda Claudino Braga Vasconcelos. ADVOGADO: Luiz Henrique Souza Ferreira
OAB/RN 13.948.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
15º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 07 DE MAIO 2019. INÍCIO ÀS 9:00HS (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS:
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 01–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800380-98.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara de Cajazeiras.
APELANTE: Kelson Sarmento Duarte. ADVOGADO: Neirrobisson de Souza Pedroza Junior (OAB/PB 21.444).
APELADO: Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves Da Cunha OAB/PB 9633. COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806424-07.2018.8.15.0000. ORIGEM. 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Construtora Queiroz
Galvão S/A e RDR Engenharia LTDA. ADVOGADO: Rodrigo Miranda de Azevedo OAB/PE 21.164, Rodrigo
Figueiredo Tavares Araújo OAB/PE 25.921. AGRAVADO: CAGEPA – CIA de Água e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO: Alisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215., José Moreira de Menezes OAB/PB 4064. COTA DA SESSÃO NO
DIA 23.04.2019: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0808107-13.2017.8.15.0001. ORIGEM. 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Rosângela Maria da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo. PROMOVIDO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805225-81.2017.8.15.0000. ORIGEM:17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Afonso Damião Beiroz da Silva. ADVOGADO: José Ricardo de Assis Aragão Costa OAB/PB 21.503. AGRAVADO: Banco
Panamericano S/A. ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A. Resultado da sessão dia 19.03.19-Após o
voto do relator que rejeitava a preliminar suscitada na tribuna, acompanhado dos demais membros, bem como,
dava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga. O Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior aguarda. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des.
Onaldo Rocha de Queiroga. Resultado dia 16.04.19 - O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 05– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0803580-59.2017.8.15.0731.ORIGEM:
2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Banco Itaú consignado S/A. ADVOGADO:. Wilson Sales
Belchior (OAB-PB 17.314-A). APELADO:. Armando Pereira de Andrade. ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos
Silva (OAB-PB 12.277). RECORRENTE: Armando Pereira de Andrade. ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos
Silva (OAB-PB 12.277). RECORRIDO: Banco Itaú consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB
17.314-A). Resultado dia 16.04.19- “Em face do julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga que negava provimento a apelação cível e não conhecia do Recurso Adesivo, contra o voto do Exmo.
Des. José Ferreira Ramos Júnior e do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior que e dava provimento parcial ao
recurso do Banco Itaú e acompanhando o relator no que tange ao recurso adesivo, determinou-se a suspensão
do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação
de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.”
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800545-82.2019.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Keyla Bezerra Rodrigues Lopes de Medeiro. ADVOGADO: Hilton
Souto Maior OAB/PB 13.533-B. EMBARGADO:VIVERDE- Empreendimentos LTDA. ADVOGADO: João Victor de
Hollanda Diogenes OAB/RN 7538, Stephanie Brandão Soares OAB/RN 4338.Resultado dia 16.04.19-“Adiado por
indicação do relator.”
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 07-APELAÇÃO CIVEL Nº 0817229-84.2016.8.15.0001. ORIGEM. 3ª Vara Cível de Campina
Grande/PB. APELANTE: Otacílio Teobaldo Vasconcelos Filho. ADVOGADO: Carla Carvalho de Andrade Tejo
OAB/PB 12.590. APELADO: Bradesco Saúde S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08-APELAÇÃO CIVEL Nº 080622246.2015.8.15.0001. ORIGEM. 11ª Vara Cível da Comarca de Capital. APELANTE: José Ari de Queiroga. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer. APELADO: Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09-APELAÇÃO CIVEL Nº 080117084.2017.8.15.0001. ORIGEM. 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: GEAP- FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341, OAB/PE 922-A.
APELADO: Claudio Manuel de Farias Aires. ADVOGADO: Sarah Raquel Sousa de Farias Aires OAB/PB 12.510.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10-APELAÇÃO CIVEL Nº 080015609.2016.8.15.0031. ORIGEM. Vara da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Banco BMG S.A. ADVOGADO:
Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG 6344, OAB/RJ 173.524, Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG
109.730. APELADO: Manoel Batista da Silva. ADVOGADO: Pablo Roberto Guedes de Souza Chaves Oliveira
OAB/PB 20.534.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11-APELAÇÃO CIVEL Nº 084741507.2016.8.15.2001. ORIGEM. 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BANCO FIAT S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Alberto dos Santos. ADVOGADO: Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18-APELAÇÃO CIVEL Nº 081057059.2016.8.15.0001. ORIGEM. 5ª Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Avon Cosmeticos LTDA.
ADVOGADO: Horacio Perdiz Pinheiro Neto OAB/SP 15.407. APELADO: Aurenides da Costa Meira. ADVOGADO:
Margarete Nunes de Aguiar OAB/PB 17.824.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19-APELAÇÃO CIVEL Nº 000131271.2013.8.15.0000. ORIGEM. 1ª Vara Regional de Mangabeira – Comarca da Capital. APELANTE: Francisco
Pereira de Araújo. ADVOGADO: Gilvan Freire OAB/PB 19.502-B. APELADA: Maria Aparaecida Barbosa Monteiro.
ADVOGADO: Carlos Francisco Ramalho Teixeira OAB/PB 13.151.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20-AGRAVO DE INSTRUMENTO N º
0803428-36.2018.8.15.0000. ORIGEM. 8ª Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Luciano Pereira Pecorelli.
ADVOGADO: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos OAB/PB 5679. AGRAVADO: Antônio Hipólito Queiroz de
Magalhães e Maria de Fátima Dias Queiroz. ADVOGADO: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho OAB/PB 5481,
Daniele Lucena de Oliveira OAB/PB 14.314, Felipe Solano de Lima Melo OAB/PB 16.277.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802940-47.2019.8.15.0000. ORIGEM. Vara Única da Comarca de Belém. AGRAVANTE: Luiz
Rodrigues.ADVOGADO: Pedro Simões Pereira Dalia OAB/PB 21.210, Ana Carolina Leite OAB/PB 20.576.
AGRAVADO:Banco Bradesco Financiamento S/A. ADVOGADO: (não localizado nos autos).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802738-07.2018.8.15.0000. ORIGEM. 5ª Vara da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Antônio Fifelis Anselmo. ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801055-95.2019.8.15.0000. ORIGEM. 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Maria do Socorro
de Lucena Fernandes. ADVOGADO: Márcio Aurélio Siqueira Ferreira OAB/PB 8666. AGRAVADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802737-85.2019.8.15.0000. ORIGEM. Comarca de Belém. AGRAVANTE: Luiz Rodrigues. ADVOGADO: Pedro
Simões Pereira Dália OAB/PB 21.210. AGRAVADO: Banco Itaú BMG Consignado S.A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 25-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080292294.2017.8.15.0000. ORIGEM. 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE: Eduardo Lopes Barbosa.
ADVOGADA: Roberta Onofre Ramos OAB/PB 13.425. AGRAVADO: Itaú Seguros S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080394944.2019.8.15.0000. ORIGEM. 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. SUSCITANTE: Juízo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. SUSCITADO: Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. INTERESSADO: Luzinete Santana Batista, representada pelo Bel. George Suetônio Ramalho Júnior
- OAB/PB nº 11.576. INTERESSADO: Franklin Roberto Batista, representado pelo Bel. Thélio Farias - OAB/
PB nº 9162
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080464517.2018.8.15.0000. ORIGEM. 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Rachel Maria Henriques
Ribeiro. ADVOGADO: Marcelo Renato Ribeiro Neves OAB/PB 17.749.
PROCESSOS FÍSICOS:
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.” Cota da sessão 17.04.2018:
“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento por falta de quorum. Cota da sessão dia 12.06.18- “Adiado por indicação do relator”. Cota
da sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda. Resultado da sessão dia 21.08.18“Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo
aguardar o seu retorno. Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”. Resultado da sessao
dia 06.12.18-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”. Resultado dia
04.12.2018- “Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”. Resultado da
sessão dia 22.01.2019-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares.
Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de quorum”. Resultado dia sessão 26.02.2019- “Em face de
julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior, que dava provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para
ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária
observando o RITJPB.” Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares” Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado por falta de quorum”. Resultado
dia 16.04.19-“Adiado por falta de quorum’.