Publicações Judiciais II ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP026837 DELSON PETRONI JUNIOR ADV : SP153809 ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI APTE : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : SP137012 LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00331 AC 2043847 0017413-20.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : SINDIFISCO NACIONAL SINDICATO NACIONAL DOS AUDI

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2002.61.00.011888-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : BELTRAMO LTDA SP024921 GILBERTO CIPULLO e outro(a) Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS SP137012 LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS BELTRAMO LTDA SP024921 GILBERTO CIPULLO e outro(a) Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS SP137

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022990-45.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA, MIGUEL MARCHETTI INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471-A Advogado do(a) AGRAVANTE:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471-A AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELÉTROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) AGRAVADO: LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE - SP137012, PAULO BARBOSA D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE CASTRO) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP137012 - LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE) X UNIAO FEDERAL Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste juízo. Int. 0009638-22.2010.403.6100 - FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA(PR015728 - JOSE FRANCISCO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDER

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8900057090 2002.03.00.046458-8 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS : SP162712 ROGERIO FEOLA LENCIONI AGRDO(A) : TRW DO BRASIL S/A ADV : SP084812 PAULO FERNANDO DE MOURA INTERES : Caixa Economica Federal - CEF e outro(a) ADV : SP099950 JOSE PAULO NEVES INTERES : Eletropaulo Eletricidade de Sao Paulo S/A ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00009 AI 168426 0050287-74.2002.4.03.0000 SP 9100013994 2002.03.00.050287-5 RE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE CASTRO) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP137012 - LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE) X UNIAO FEDERAL Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste juízo. Int. 0009638-22.2010.403.6100 - FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA(PR015728 - JOSE FRANCISCO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDER

Publicações Judiciais II ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00440 ApReeNec 249693 0075596-82.1992.4.03.6100 SP 9200755968 95.03.035287-8 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APTE : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : SP137012 LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE APDO(A) : POLIOLEFINAS S/A ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU

Publicações Judiciais II ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : TECIND TECNO INDL/ LTDA ADV : SP184031 BENY SENDROVICH APDO(A) : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : SP117630 SILVIA FEOLA LENCIONI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00301 AC 1297192 0020139-11.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00.020139-9 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : PADARIA E CONFEITARIA MURALHA LTDA ADV : SP201534 ALDO GIOVANI KURLE APDO(A) : Centrais Eletricas Brasi

Publicações Judiciais II ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00161 AC 1265670 0007164-74.1993.4.03.6100 SP 9300071645 2007.03.99.050619-1 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : POLIOLEFINAS S/A ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO APDO(A) : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : SP137012 LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NAC

Publicações Judiciais II ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00161 AC 1265670 0007164-74.1993.4.03.6100 SP 9300071645 2007.03.99.050619-1 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : POLIOLEFINAS S/A ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO APDO(A) : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : SP137012 LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NAC