4.514 Resultado da pesquisa lucia pereira de souza resende - data - 10/02/2025
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Processos encontrados
APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : OS MESMOS J R D CLINICA DENTARIA LTDA SP115449 LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP EMENTA AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. ARTIGO 1.030, I, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGADO EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO FIXADO EM SEDE DE REPETITIVO. AGRAVO IMPROVIDO. 1.O ju
Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE - SP137012, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187 D E S PA C H O Vistos. Autos digitalizados. Pende, para prosseguimento do feito, a realização de perícia contábil. O Juiz oficiante nesta unidade jurisdicional designou perito, então, de sua confiança para a realização do mister. À vista da assunção deste Magistrado a titularidade desta unidade jurisdicional, destituo o perito anteriormente designado e nomeio em substituiç�
- Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de agosto de 2018. André Nabarrete Desembargador Federal 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0027170-43.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00
No. ORIG. : 00143591720104036100 24 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a recorrente CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRAS a apresentar documento original ou cópia autenticada da procuração acostada, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 06 de novembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 60439/2018 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CÍVEL N
São Paulo, data registrada no sistema. Leonardo Safi de Melo Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016684-93.2018.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO BONIVAL CAMARGO, RITA DE CASSIA CAMARGO, ANTONIO GIURNI CAMARGO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GIURNI CAMARGO - SP143948 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GIURNI CAMARGO - SP143948 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GIURNI CAMARGO - SP143948 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERA
Recebo a petição ID 4629965 coo emenda à inicial. Anote-se. Nos termos da Lei n.º 10.259/2001, foram instituídos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, estabelecendo a competência do Juízo Especial, em razão do valor da causa, para processar e julgar as demandas na forma prevista do artigo 3.º do referido Diploma Legal, in verbis: Art. 3o Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federa
Recebo a petição ID 4629965 coo emenda à inicial. Anote-se. Nos termos da Lei n.º 10.259/2001, foram instituídos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, estabelecendo a competência do Juízo Especial, em razão do valor da causa, para processar e julgar as demandas na forma prevista do artigo 3.º do referido Diploma Legal, in verbis: Art. 3o Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federa
Durante o período de suspensão, tornem conclusos apenas em caso indicação de novos bens à penhora. Caso haja reiteração de pedido ou convênio já realizado ou mera juntada de substabelecimento, mantenha-se a situação processual. Em caso de pedido de prazo sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo sobrestado, aguardando-se eventual provocação das partes. Decorrido o prazo supr
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0027170-43.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.027170-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS SP137012 LUCIA PEREIRA DE SOUZA
DIVULG 18-12-2013 PUBLIC 19-12-2013; ARE 647548, Relator Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-226 DIVULG 14-11-2013 PUBLIC 18-11-2013. Considerando o caráter infraconstitucional da matéria revolvida no presente recurso, declarada pelo próprio STF, ainda mais pertinente a aplicação, pela Turma de origem, do entendimento firmado no REsp 1.003.955/RS e REsp 1.028.592/RS. Em hipóteses que tais, não há ferimento à cláusula constitucional da reserva de Plenário