132 Resultado da pesquisa laura neuma câmara bonfim sales - data - 18/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 22º) Apelação Criminal nº 0001693-91.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO ANACLETO ALVES (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB 2.203). Apelado: Justiça Pública. 23º) Apelação Criminal nº 0014311-18.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Gra
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 8 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0803787-15.2020.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adilson Coutinho da Silva (OAB/PB nº 24.424). Paciente: WELLINGTON TEIXEIRA DE MENDONÇA. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803900-66.815.0000.Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 3 (Pje-21º) - Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0800072-38.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Município de Patos (Adv. Solon Henriques de Sá e Benevides – OAB/PB 3.728 e outros). Requerido: Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região - SINFEMP (Adv. Damião Gui
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 14 da apelada a rescisão contratual, bem como ser indenizada pelos danos morais sofridos pela falha na prestação de serviços de segurança. - Após vivenciarmos o fenômeno da “indústria do dano moral”, em que qualquer transtorno era facilmente recompensado com verba indenizatória, não se pode admitir o inverso, ou seja, a banalizaçã
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 6 Dr(a). Joao Batista Barbosa APELAÇÃO N° 0000170-83.201 1.815.1071. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Carlos Antonio Nogueira dos Reis. ADVOGADO: Antonio Rodrigues de Melo. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. Recurso do Minist�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 26 60º) Apelação Criminal nº 0006059-21.2016.815.0011. 4a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAYONARA FERREIRA RIBEIRO (Adv.: C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 (Advs.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108; André de França Oliveira, OAB/PB nº 19.566 e André Gustavo Rocha Cintra Ypiranga, OAB/PB nº 23.088). Apelada: Justiça Pública. 26º) Apelação Criminal nº 0002575-32.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 16 (PJE-14º) - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803168-90.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante: Município de Bayeux. Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.09.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 8 quatro anos, descabida, portanto, a substituição da pena privativa de liberdade em restritivas de direitos (art. 44, I, CP). ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao presente recurso, para afastar a incidência da causa de diminuição prevista no § 4º do art. 33, d
48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Recurso Inominado de nº 0000930-70-2004-815-0491 RECORRENTE: MARLI GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ALVES FORMIGA. RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA/WILSON SALES BELCHIOR. TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017, PELAS 13h30 RECURSO INOMINADO –