TJPB 06/07/2018 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
(Advs.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108; André de França Oliveira, OAB/PB nº 19.566 e André
Gustavo Rocha Cintra Ypiranga, OAB/PB nº 23.088). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0002575-32.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: TÚLIO SÁVIO QUINTANS
MEIRA (Adv.: Cláudio de Sousa Silva, OAB/PB nº 9.597). 2º Apelante: THIAGO CAVALCANTI NUNES (Adv.:
José Tadeu de Melo, OAB/PB nº 8.294). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0018867-36.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: FLAVION TAVARES DOS
SANTOS (Adv.: Carlos Fernandes de Lima Neto, OAB/PB nº 13.993).
28º) Apelação Criminal nº 0001084-44.2015.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JOSÉ DAMILSON DA SILVA BARBOSA (Advs.: Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macedo,
OAB/PB nº 6.497; Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960 e Mizael Rogério de Queiroz, OAB/PB nº 8.492).
Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000403-27.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: SEVERINO LOPES DA SILVA (Adv.: Sérgio José Santos
Falcão, OAB/PB nº 7.093). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0032594-28.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: LUCIALY GERMANA QUEIROZ ALBINO
(Defensor Público: Pedro Muniz Brito Neto).
31º) Apelação Criminal nº 0008257-31.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº
6.064). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000187-39.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: MIGUEL GABRIEL BARBOSA DE LIMA (Defensora Pública: Laura
Neuma Câmara Bonfim Sales).
33º) Apelação Criminal nº 0034850-41.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: SAMUEL ANSELMO VELEZ (Defensor Público: Adriano
Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0124149-72.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CHAGAS ALEXANDRE (Adv.: Karla Estefanny de Lacerda Almeida, OAB/PB nº 19.880). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/07/2018
Processo: 0000133-06.2016.815.0061, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria Aparecida Da
Silva, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao. Processo: 0000138-42.2009.815.0071, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Perdas E Danos 01 Apelante:
Joel Martins Braga Junior, Advogado: Moizaniel Vitorio Da Silva, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000147-89.2015.815.0201, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Bruno Da Silva Nascimento,
Advogado: Rafael Felipe De Carvalho Dias, Adriano Marcio Da Silva, 02 Apelante: Andre Barbosa Da Silva,
Advogado: Felipe Monteiro Da Costa, 03 Apelante: Jozimar Mendes Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes
Resende, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000276-71.2015.815.0241, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Genival Alves Bezerra,
Advogado: Inacio Justino Maracaja, 02 Apelante: Patricia Bezerra Da Silva, Advogado: Sergio Petronio Bezerra
De Aquino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000553-18.2016.815.0091, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Inquerito Policial - Crimes De Responsabilidade Processo: 0000562-74.2015.815.0071,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos
Apelante: Edinando Jose Diniz, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo
Moreira. Processo: 0000655-75.2015.815.0511, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Posse Apelante: Pedro Luciano Da Silva, Advogado: Robesmar Oliveira Da Silva, Apelado: Jose
Vieira Da Silva, Maria Aparecida Da Silva, Advogado: Jayme Carneiro Neto. Processo: 0000696-89.2013.815.0421,
Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao 01 Apelante: Maria Adilania Rocha Pedoni, Advogado: Joaquim Daniel, Daniel Alves, 02
Apelante: Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santos, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0000885-93.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Reclamacao - Cartao De Credito Reclamante: Banco Pan S/
A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Reclamado: 1ª Turma Recursal Permanente Da Capital, Interessado: Edna
De Queiroz Guedes Figueiredo, Advogado: Fernanda Maria Wanderley De O. Xavier, Andrea Cavalcanti Farias
De Carvalho. Processo: 0000892-85.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes Da Lei De Licitacoes Noticiante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Noticiado: Jurandi Gouveia Farias, (Prefeito De Taperoa). Processo: 0000903-17.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Everaldo Jeronimo Dos Santos,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000904-02.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - 1/3 De Ferias 01 Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Aecio
Flavio Farias De Barros Filho, 02 Apelante: Maria Emilia Alves Bandeira, Advogado: Marcia Carlos De Souza,
Joao Camilo Pereira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000905-84.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Material 01
Apelante: Caulim Serido Industria Comercio E, Transportes Ltda, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento,
02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, 01 Apelado:
Geraldo Alves De Farias, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, 03 Apelado: Caulim Serido Industria Comercio E,
Transportes Ltda, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0000906-69.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Regime
Estatutario 01 Apelante: Francieuda Vieira De Freitas, Advogado: Almair Beserra Leite, 02 Apelante: Municipio De
Triunfo, Advogado: Jose Airton G Abrantes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000907-54.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares
Apelacao - Gratificacoes Municipais Especificas Apelante: Luiz Eduardo Paulino Da Silva, Advogado: Marcos
Edson De Aquino, Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Belem, Advogado: Rafaella Fernanda L.
Soares Da Costa. Processo: 0000908-39.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Indenizacao Trabalhista 01 Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli Cavalcante De Souza, 02 Apelante: Mauricio Marinho Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Os Mesmos. Processo: 0000909-24.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Cheque Apelante: Wladmyr Cesar Lira Vieira Carvalho, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Apelado:
Nordife Materiais Eletricos Ltda, Advogado: Allisson Carlos Vitalino. Processo: 0000912-76.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reclamacao - Indenizacao Por Dano Moral Reclamante: Itau
Seguros S/A, Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Ingrid Gadelha De Andrade, Catarina Bewzerra
Alves, Reclamado: 2ª Turma Recursal Permanente Da Capital, Interessado: Robson Franca Do Nascimento,
Advogado: Victor Salles De Azevedo Rocha. Processo: 0000912-79.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Indenizacao/Terco Constitucional
Apelante: Municipio De Aguiar, Advogado: Jose Cassimiro Leite, Apelado: Francisca Lima De Andrade Honorato,
Advogado: Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo: 0000915-31.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Uso De Documento Falso 01 Apelante: Paulo Antonio Da Silva
Soares, Advogado: Diego Fabricio C. De Albuquerque, 02 Apelante: Josenildo De Oliveira Silva, Advogado:
25
Antonio Teodosio Da Costa Junior, 03 Apelante: Valdeir Da Silva Costa, Advogado: Fernanda Lucia Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000964-92.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Vieira Damasceno Filho, Advogado: Julio
Cesar De O.Muniz, Marcus Vinicius De O.Muniz, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira.
Processo: 0000977-09.2005.815.0071, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Ausencia De
Cobranca Administrativa Previa Apelante: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira, Apelado: Paulo De
Tacio Gouveia Ribeiro, E Seus Sucessores, Advogado: Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos. Processo:
0001369-48.2011.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Inadimplemento Apelante: Jailton Benedito De Souza, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, Apelado: Municipio De Catingueira, Advogado: Maria Helena Gomes Fausto E Martins. Processo: 0001423-23.2016.815.0751, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Ato / Negocio Juridico Apelante: Junta Comercial
Do Estado De Rondonia, Advogado: Cassia Akemi Mizusaki Funada, Apelado: Francinaldo Raimundo Da Silva,
Defensor: Durval De Oliveira Filho. Processo: 0001710-06.2013.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Wagner Elias Alves, Advogado: Gilderlandio Alves Pereira. Processo: 000193208.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Maria
Cleide Ferreira, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0002166-22.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao 01 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rayssa Lanna Franco Da Silva, 02 Apelante: Municipio
De Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Comarca De Campina Grande. Processo: 0002328-19.2011.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante:
William Wanduy Quirino Ramalho, Advogado: Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes, Rogerio Sergio Lucena
Loureiro Lopes, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Rebecca Zavaris De Moura. Processo:
0003028-47.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr.
Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Assejuf/Pb-Associacao Dos
Servidores Da, Justica Federal Do Estado Da Paraiba, Advogado: Aluizio Jose Sarmento Lima Silva, Apelado: Oi
Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0005749-08.2015.815.0251, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Patos, Advogado: Marcelo Wanderley
Alves, Apelado: Katiucia Medeiros De Andrade, Advogado: Alexandre Nunes Costa, Remetente: Juizo Da 5a Vara
Da Comarca De Patos. Processo: 0006698-13.2013.815.0571, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Itambe, Advogado: Hugo Correia De
Andrade, Apelado: Maria Minervina De Santana Santos, Advogado: Joao Pedro Ribeiro Neto. Processo: 000778450.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo
Leite Urquiza Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Cecilia Raquel De Lima Costa, Advogado: Elibia
Afonso De Sousa, Apelado: Municipio De Campina Grande Pb, Advogado: Fernanda A.Baltar De Abreu. Processo: 0010915-33.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelado: Marcio
Jose Gomes De Brito, Advogado: Elibia Afonso De Sousa. Processo: 0027955-91.2014.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Alimentos Apelante: Severino Japu De Sales Filho,
Advogado: Nadia Karina De Moura Maciel, Apelado: Selma Maria Goncalves Barros, Advogado: Paulo Esdras
Marques Ramos. Processo: 0029724-71.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Paulo Roberto Oliveira De Queiroz, Advogado: Carlos Antonio De Araujo Bonfim, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Socia, Representado Por Sua
Procuradora, Thais Maria Oliveira De Araujo. Processo: 4000613-31.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Livalda Helena Da Silva Campos, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico
M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000615-98.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Ozanilda Lima De Araujo, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000616-83.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Lucia Maria Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto
Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000618-53.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria De Fatima Nunes Arruda, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000619-38.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Washington Andrade Wanderley, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico
M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000620-23.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Gilvando Manoel Felipe, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000621-08.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Neli
Salvino Correia, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro
Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000623-75.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria De Fatima Almeida Agra, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000624-60.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Zuleide Alves De Abreu, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico
M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000625-45.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Nely Ferreira Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000626-30.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Vanderlucia Calixto Lucas Pontes, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado:
Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400062897.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Inez Cabral,
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama,
Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000663-57.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ana Maria Mendes Campos Gomes, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000664-42.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria De Lourdes Alves Pereira, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico
M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000665-27.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Ana Maria Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000666-12.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Telma Maria Pereira De Medeiros Rodrigu, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba,
Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederica M.Da Nobrega Coutinho. Processo:
4000667-94.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Josenaldo
Luiz De Aquino, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro
Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000668-79.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Rita De Cassia Martins, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 4000669-64.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Cleyde Bezerra Santino Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico
M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000670-49.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Maria Nazarte Tavares Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido:
Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega
Couitnho. Processo: 4000671-34.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maria Lucia Santos Bezerra, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba,
Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo:
4000672-19.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Raimundo
Dantas Neto, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro
Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000673-04.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Nereide Silveira De Sousa, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000674-86.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Rosina De Araujo Cruz, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da
Nobrega Coutinho. Processo: 4000675-71.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Helena Pereira De Amorim, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000676-56.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Maria Do Socorro Batista De Vasconcelos, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba,
Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo:
4000677-41.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Francisco
Lopes Pinto, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da
Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000678-26.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Pereira Da Nobrega, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: