Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PJE) Habeas Corpus nº 0806813-55.2019.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir O Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrantes: Jocélio Jairo Vieira, Benedito José da Nóbrega Vasconcelos, Cíntia Raíssa Tavares Pontual. Paciente: WALTER PONTUAL DE OLIV

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 56 de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas carto

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 35º) Apelação Criminal nº 000205912.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: GILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (Adv.: Sergivaldo

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RONALDO COSTA FERNANDES (Advs.: Plínio Nunes Souza, OAB/PB nº 13.228, e Sara Jane das Vitórias Xavier Gurjão, OAB/PB nº 20.131). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz T�

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 CUNHA PEREIRA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 01 ano e 03 meses, por maioria, contra o voto do Des. Arnóbio Alves Teodósio, que o desprovia, em harmonia com o parecer. Fez sustentação oral o Adv. Paulo Sabino de Santana. Oficie-se�

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 18.07.2019: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a sessão de 25.07.2019”. Cota da Sessão de 23.07.2019: Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 14º) Apelação Criminal nº 0001942-87.2016.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo merit

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 Unânime. Averbou suspeição o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Fez sustentação oral o Adv. Vitor Amadeu de Morais Beltrão”. 17º - PJE) Habeas Corpus nº 0801394-88.2018.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Humberto Simplício de Sousa. Paciente: MATHEUS GONÇALVES DE MO

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2020 4 AVISO N.º 213/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria do Estado de Alagoas, constante no respectivo Processo Administrativo n.º 000118877.2019.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Es

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 NASCIMENTO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 28º - PJE) Habeas Corpus nº 0803684-76.2018.8.15.0000. Vara de execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Marco Aurélio Torres Santos (OAB/RJ nº 132.210), Wellington