Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 18325 número quantitativamente relevante de decisões de um e de outro indexador, nos termos do art. 29, § 3.º, da MP 1.973-67/2000. Além lado -, mas também, e sobretudo, à invalidação prévia de uma da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei decisão tomada por segmentos expressivos do modelo 8.177, de 1991). representativo. 7. Em

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2755 prestação de fazer, nos termos do art. 497 do CPC, visando a urgência pleiteada e determinoa intimação da ré para que proceda - devolução de sua CTPS, entre os demais pleitos indicados na IMEDIATAMENTE - à devolução da CTPS à autora ou ao seu inicial. É o breve relatório. procurador constituído na presente demanda, no prazo de 5 dias, ou Decido. jus

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 3502 Sobre a questão, saliento que, em sessão realizada por juros de mora de 1% ao mês. Assim, salvo melhor juízo, a previsão videoconferência no dia 18/12/2020, foi proferida decisão na ADC nº genérica de incidência de “juros e atualização monetária”, por si só, 58/STF, cujo tema em análise dizia respeito ao índice de correção não é capaz de elid

Administrativo ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 15 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, em vaga decorrente da dispensa de Suelen Silva Cortez. Art. 16 Designar FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO PINTO, matrícula nº 119229, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Administrativo ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 7 Aprovo o Parecer elaborado pela Coordenadoria de Legislação de Pessoal para determinar a averbação do documento em questão para as finalidades especificadas, adotando as considerações por ela tecidas como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999. Ciência à interessada sobre a possibilidade de averbação do período laborado na Compan

Administrativo ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 14 Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02. Art. 3º Designar JOSE GILBERTO CORVINO ROCHA, matrícula nº 115681, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente Administra

Administrativo ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2482/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 9 Art. 1º Designar ANDREA BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 173380, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para ter exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 18 de maio de 2018. Art. 2º Remover ANDREA BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 173380, Técnico Judiciário - Área A