Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5613 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo Sessão realizada em 04 de abril de 2017. Composição: Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa(Relatora), Desembargador Luiz Antônio Lazarim (Presidente Regimental) e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador José Pitas, em licença s

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Dispositivo 27392 Lacerda Pistori (Presidente Regimental) e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador José Pitas, em licença saúde). Impedido de votar, o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Antonio Lazarim. Por esta razão, foi convocado para compor o julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, nos termos do art. 52, § 6º do

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27396 Votação unânime, com ressalva de fundamentação pela Exma. Sra. Juíza Regiane Cecília Lizi. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora Sessão realizada em 04 de abril de 2017. Composição: Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa(Relatora), Desembargador Ge

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região À CONDENAÇÃO, PORQUE CONDIZENTE AOS DIREITOS 36419 proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). DEFERIDOS. Votação por maioria. Vencida a Exma. Sra. Juíza Regiane Cecília Lizi que diverge no tocante ao enquadramento do autor, que entende ser rural, na medida em que se ativava como motorista na lavoura e também quanto à aplicação da hora reduzida noturna ao trabalhado

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão 13148 Desembargador Relator Sessão realizada em 18 de abril de 2017. Composição: Exmos. Sr. Desembargador Luiz Antônio Lazarim Votos Revisores (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador José Pitas, em férias) e Desembargador Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a)

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31495 Sessão realizada aos 11 de julho de 2017. Votos Revisores Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pitas (Relator e Presidente Regimental), Gerson Lacerda Pistori e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira da Exma. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente.

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 11814 fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, consignando que não contraria entendimentos de Súmulas do STF Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) e TST e não há ofensa direta à Constituição Federal e nem violação Ciente. literal de preceito de Lei. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Para fins

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 47262 pelas partes. Sessão realizada aos 28 de janeiro de 2020. Composição: Exmos. Srs. Juíza Antonia Sant' Ana (Relatora), Desembargador Ricardo Regis Laraia (Presidente Regimental) e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acor

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33492 voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime, com ressalva de entendimento da Exma. Sra. Juíza Regiane Cecília Lizi. ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Relator 3. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de petição da UNIÃO/FAZENDA NACIONAL e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Processo Nº RO-0011224-44.2016.

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30723 GERSON LACERDA PISTORI Desembargador Relator Acórdão Sessão realizada aos 11 de julho de 2017. Votos Revisores Composição: Exmos. Srs. Desembargador Gerson Lacerda Pistori (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira da Exma. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, em férias) e Desembargadora Maria Inês Corr