Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 15304 JOSÉ PITAS Acórdão DESEMBARGADOR RELATOR Sessão realizada aos 03 de outubro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na Votos Revisores cadeira da Exmo. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em férias) e Juiz João Batista da Silva (atuando na cadeira da Exma. Desembar

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 15300 Assinatura JOSÉ PITAS Acórdão DESEMBARGADOR RELATOR Sessão realizada aos 03 de outubro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na Votos Revisores cadeira da Exmo. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em férias) e Juiz João Batista da Silva (atuando na cadeira da Ex

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36385 Assinatura Acórdão MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora Sessão realizada aos 16 de maio de 2017. Composição: Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa (Relatora), Desembargador Luiz Antônio Lazarim (Presidente Regimental) e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Jo

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36389 Desembargadora Relatora Sessão realizada aos 16 de maio de 2017. Composição: Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa (Relatora), Desembargador Luiz Antônio Lazarim (Presidente Regimental) e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador José Pitas, em férias). Votos Revisores Ministério Público do Trab

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 33452 multa ao embargante, correspondente a 2% do valor atualizado da causa (§2°, do artigo 1.026, do CPC/2015). Por fim, não há que se falar em afronta à regra de reserva de plenário constante do artigo 97, da Constituição Federal Brasileira, ou à Súmula Vinculante n° 10, do E. STF, não se reconhecendo a inconstitucionalidade de dispositivos invocados pelas pa

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18258 ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS 4. Conclusão Relator Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário de MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Sessão realizada aos 15 de maio de 2018. Acórdão Composição: Exmos. Srs. Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (Relator), Desembargador Fabio Grasselli (Presidente) e Juíza Regiane Cecíli

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18261 da fundamentação. Sessão realizada aos 15 de maio de 2018. Acórdão Composição: Exmos. Srs. Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (Relator), Desembargador Fabio Grasselli (Presidente) e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador João Alberto Alves Machado, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Cient

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 48427 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 31 de outubro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antônio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira da Exmo. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Ac

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 34373 DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) JOSE PAULO VANZELA GUSTAVO DE SALVI CAMPELO(OAB: 288255/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PAULO VANZELA PODER JUDICIÁRIO Sessão de julgamento realizada aos 05 de fevereiro de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO Composição: Exmos. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuan

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 35679 negar sua respondabilidade pelos créditos do autor e, por conseguinte, julgar prejudicado o exame do restante do apelo. Julgamento ADIADO em Sessão realizada em 05/02/2019 por pedido de VISTA REGIMENTAL formulado pela Exma. Sra. Juíza REGIANE CECÍLIA LIZI, após a sustentação oral de CYRO JOSÉ OMETTO CONES pela recorrente/reclamada HELIBASE SERVICOS, COMERCIO