TRT15 06/02/2020 - Pág. 47262 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
47262
pelas partes.
Sessão realizada aos 28 de janeiro de 2020.
Composição: Exmos. Srs. Juíza Antonia Sant' Ana (Relatora),
Desembargador Ricardo Regis Laraia (Presidente Regimental) e
Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Fabio Grasselli, em férias).
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
Votação por maioria. Vencida a Exma. Sra. Juíza Regiane Cecília
Lizi quanto à questão dos honorários periciais. Reduziria para R$
2.500/3000,00.
DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso da
reclamada e PROVÊ-LO EM PARTE, para excluir da condenação a
ANTONIA SANT'ANA
indenização por danos morais, nos termos da fundamentação.
Juíza Relatora
Para fins recursais, rearbitra-se o valor da condenação para R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), custas processuais no importe de
R$ 500,00 (quinhentos reais), a cargo da reclamada.
Acórdão
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