Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1874 Financeira. Declaro quitado o referido contrato. Condeno a corré BV Financeira na obrigação de dar baixa na restrição que pesa sobre o veículo junto aos órgãos de trânsito. Não há condenação em custas ou honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995). Registre-se. Cumpra-se. Publicada a sentença em audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 3034 cadastro de inadimplentes. Logo, de rigor a declaração de inexigibilidade do débito bem como a determinação de retirada do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito. Entendo ainda que os danos morais são presumidos em razão da inserção indevida do nome da requerente em cadastro de inadimpl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2831 Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 345 e e verso). Decido em relação ao pedido. Compulsando os autos, verifico que além das testemunhas com domicílio necessário nesta Comarca (Policiais Civis), a vítima e sua genitora residem em Rondônia, o que gera morosidade na t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2619 provas que possam fulminar a execução de alimentos de plano, pode se valer da objeção de pré-executividade naqueles autos. Do contrário, a defesa do executado também deve se dar nos mesmos autos da execução, por meio do instituto da impugnação, conforme art. 475-J do Código de Processo Civil, e de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 1249 da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, a parte devedora sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, § único). Observo, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 1246 de pagamento. Pediu pela redução da pensão para 16% dos rendimentos líquidos. Juntou procuração e documentos. Citação a fls. 27. Em audiência, a conciliação restou infrutífera e a contestação foi apresentada a fls. 35/37. Réplica a fls. 48/50. Manifestação Ministerial a fls. 59/62. É o relatório. FUNDAMEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 1505 Processo 0011138-32.2012.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Silvana Carneiro da Silva Me e outro - Recebo a petição retro como emenda à inicial, anotando-se quanto ao valor da causa. CITE-SE a parte ré, para PAGAMENTO do montante estampado na petição inicial, cuja cópia segue an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 1043 dos dez mil reais referentes ao título compensado. Réplica às fls. 75/77, na qual se combatem as alegações da contestação, reiterando-se o pedido de procedência. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 330, inciso I, do nosso Estatuto Processual Civil, é de rigor o julgamento conforme o estado do processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 2412 224.01.2008.038026-0/000000-000 - nº ordem 1688/2008 - Revisional de Alimentos - P. D. C. C. X A. L. C. C. - Fls. 27 Sentença nº 107/2009 registrada em 14/01/2009 no livro nº 60 às Fls. 100/101: Assim, à míngua de requerimento em termos de prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a presente ação revision

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 2187 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de recolhimento. Eu, Luciana Astério, escrevente, digitei e subscrevo. Em 20/01/2010”. - ADV JOSE RAMOS DE ARAUJO OAB/SP 94425 - ADV JOSE CARLOS NUNES