Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 2486 setembro de 1996). “O juiz pode, por convicção pessoal, independentemente da audiência de peritos, fixar o valor dado à causa e impugnado pelo réu” (STF-RF 257/193 E RTFR 129/09) e, nos casos em que há critério fixado em lei, pode o juiz alterar de oficio o valor da causa (RTFR-105/6, RT 596/119 E RJTJESP-93/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2195 assertivas do autor, de modo que a ré deve reparar o dano moral que lhe causou, eis que, em face do narrado na exordial, extrai-se que ela, enquanto fornecedora, com sua conduta indevida, deu azo a situação que rompeu o equilíbrio emocional do autor, consumidor, caracterizando tal dano. Há de se verifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 3286 condenar a empresa ré a entregar à autora o “ARMÁRIO CANTO 1 PT BARTIRA LINEA GRAF”, conforme pleiteado. Decerto, ainda que o extravio do produto tenha ocorrido por culpa da empresa transportadora, tal fato não tem o condão de afastar a responsabilidade da ré. Isso porque, se a requerida opta por celebrar convên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4502 Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus Advogados ou Defensores Públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). O réu poderá oferecer contestação no prazo de quinze dias úteis contados: a) da audiência supra, caso não haja acordo; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 880 JESUS SANTOS, representante legal da chapa UNIR PARA FORTALECER, move em face do SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINDICOMUNITARIO-SP). Pelo que se infere da confusa inicial, a autora pretende concorrer à presidência do sindicato compondo a chapa supracitada, esclarecendo que o ple

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3413 extratos das eventuais corridas que ficam gravadas nas mídias do telefone. De igual modo não se vislumbra dano moral, o qual somente se verifica quando o inadimplemento contratual ou extracontratual é qualificado, de forma a causar não apenas um dissabor inerente ao inadimplemento, que é solucionado pela via judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 4146 parte autora faz jus em razão do dano moral sofrido. A indenização por esse tipo de dano não pode, de um lado, ser fonte de enriquecimento indevido e, de outro, ser inexpressiva. Deve o julgador pautar-se pelo equilíbrio, de sorte que o valor fixado possa servir de lenitivo para o sofrimento experimentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3939 DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP) Processo 1015601-41.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gleidmilson da Silva Russo - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. 1. Fls. 61/62: para a apreciação do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 3232 em apreço, no que tange à requerida, locadora do veículo supracitado, sem prejuízo de, em ação própria, buscar a ré eventual direito de regresso em face de quem repute cabível, ressaltando-se, porém, que não quadra denunciação da lide no âmbito do Juizado Especial Cível. No mais, mesmo que houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2195 assertivas do autor, de modo que a ré deve reparar o dano moral que lhe causou, eis que, em face do narrado na exordial, extrai-se que ela, enquanto fornecedora, com sua conduta indevida, deu azo a situação que rompeu o equilíbrio emocional do autor, consumidor, caracterizando tal dano. Há de se verifi