Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1321 Diploma Legal. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Alessandra Engel (OAB: 174190/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) Carolina Schaffer Ferreira Jorge (OAB: 306594/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1321 Diploma Legal. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Alessandra Engel (OAB: 174190/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) Carolina Schaffer Ferreira Jorge (OAB: 306594/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1321 Diploma Legal. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Alessandra Engel (OAB: 174190/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) Carolina Schaffer Ferreira Jorge (OAB: 306594/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 997 de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aços Villares S A - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Georgia Grimaldi de Souza Bonfa (OAB: 108628/SP) - Marcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1529 publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 14 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1405 - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras - Embargado: Auto Posto Nova Rochdale Ltda - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga France

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1350 inventário, por meio do qual se procederá à partilha entre os herdeiros. Dessa forma, deve ser observado o disposto art. 19 da Instrução Normativa STJ n. 3/2014: Art. 19. No depósito de valores de precatórios e RPVs cujos credores originais já tiverem falecido, o crédito deverá ser apresentado pelos respectivos herdeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 574 96960/SP) - Rita de Cassia Gomes Fontoura (OAB: 58348/SP) - Luis Fernando Pereira Ellio (OAB: 130483/SP) - Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP) - Andressa Brandão da Silva (OAB: 198927/SP) - Silvania Aparecida Carreiro (OAB: 204725/SP) - Andrea Marcia de Brito Oliveira Carvalho Lima (OAB: 150294/SP) - Crislaide Katiuscia Soare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1169 extraordinário. São Paulo, 16 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Genesio Vasconcellos Junior (OAB: 122322/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9129013-21.2008.8.26.0000 (994.08.102288-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 680 (OAB: 30760/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0258439-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Roberto Chenk (E outros(as)) Agravado: Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTE