TJSP 12/07/2011 - Pág. 574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 992
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96960/SP) - Rita de Cassia Gomes Fontoura (OAB: 58348/SP) - Luis Fernando Pereira Ellio (OAB: 130483/SP) - Luiz de
Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP) - Andressa Brandão da Silva (OAB: 198927/SP) - Silvania Aparecida Carreiro (OAB:
204725/SP) - Andrea Marcia de Brito Oliveira Carvalho Lima (OAB: 150294/SP) - Crislaide Katiuscia Soares (OAB: 231268/SP) Luis Fernando Caldas Vianna (OAB: 118920/SP) - Silvia Montenegro (OAB: 51431/SP) - Wagner Tadeu Baccaro Marques (OAB:
164303/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9170945-96.2002.8.26.0000/50001 (994.02.003989-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo - Embargado: Zazi Zanuzzo - NÃO ADMITO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Anna Luiza Quintella Fernandes Godoi (OAB: 183625/SP) - Vera Pasquini (OAB: 49911/SP)
- Emerson Dups (OAB: 162269/SP) - Luis Washington Sugai (OAB: 84795/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9171318-30.2002.8.26.0000/50001 (994.02.088490-5/50001) - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante:
Presidente da Camara Municipal de Osasco ( e Outro) - Embargante: Chefe da Seçao de Recursos Humanos da Camara
Municipal de Osasco - Embargado: Celia Fatima da Silva Favareto e Outros - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 31 de maio de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Santana - Advs: Gina Copola (OAB:
140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolim (OAB: 64974/SP) - Fabio Barbalho - Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Lucas
Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9171487-07.2008.8.26.0000/50001 (994.08.185895-0/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Flavio Joaquim Polinario (e Outros) (aj) - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. ADMITO,
POIS, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SUBAM OS AUTOS AO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LUIS GANZERLA DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Fernando Franco
(OAB: 146398/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Ricardo Marchi (fls. 163) (OAB: 20596/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 9171585-31.2004.8.26.0000/50000 (994.04.060180-3/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Enilda Sais Dias - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 05 de maio de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: LUIZ CARLOS BAPTISTA
DOS SANTOS (OAB: 106427/SP) - Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Diego Calandrelli (OAB: 24742/SP) - Daniel
Bisconti (OAB: 248714/SP) - RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB: 168310/SP) - Aparecido Hernani Ferreira (OAB: 137573/SP) Sergio de Oliveira Passos (OAB: 45724/SP) - Silvia Helena de Almeida (OAB: 42027/RJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9171720-04.2008.8.26.0000 (994.08.082357-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Camila Santos Oliveira - Apelado: Camila Santos Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo
prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 10 de maio de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Alexandre
Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Juliana Nishina de Azevedo (OAB: 224573/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9172592-58.2004.8.26.0000/50000 (994.04.043867-8/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante:
Comercial de Cafe e Cereais Nr Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o
caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de maio de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: PEDRO
PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB: 147278/SP) - RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB: 205034/SP) - BENEDICTO
PEREIRA PORTO NETO (OAB: 88465/SP) - JOSE LUIZ VIGNA SILVA (OAB: 117765/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:
69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9172592-58.2004.8.26.0000/50000 (994.04.043867-8/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante:
Comercial de Cafe e Cereais Nr Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o
caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de maio de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: PEDRO
PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB: 147278/SP) - RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB: 205034/SP) - BENEDICTO
PEREIRA PORTO NETO (OAB: 88465/SP) - JOSE LUIZ VIGNA SILVA (OAB: 117765/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:
69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9172592-58.2004.8.26.0000/50000 (994.04.043867-8/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante:
Comercial de Cafe e Cereais Nr Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 23 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB: 147278/SP) - RODRIGO
MAURO DIAS CHOHFI (OAB: 205034/SP) - BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB: 88465/SP) - JOSE LUIZ VIGNA SILVA
(OAB: 117765/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 9173167-37.2002.8.26.0000/50001 (994.02.094330-4/50001) - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Alceu Liessi - DESP. DE FL. 283: CUMPRA-SE A R.DECISÃO DO C. SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Vera Helena P
Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Nilson Viani Filho (OAB: 165379/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9175059-49.2000.8.26.0000/50000 (994.00.051329-1/50000) - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Ideal
Standard Wabco Industria e Comercio Ltda - Embargado: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento Ambiental - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 04
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