Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2319 prazo para recurso é de dez dias, começando a fluir a partir da intimação desta decisão, devendo ser interposto por advogado, acompanhado de preparo. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de R$ 265,30, conforme disposto no inciso II do art. 4º na Lei 15.855/2015, e em cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3351 instruíram a ação, à parte que os juntou, mediante recibo nos autos. Decorridos 30 dias do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação das partes, comunique-se a extinção e arquive-se definitivamente o processo. P. R. I. C. São Paulo, 14 de janeiro de 2020. - ADV: VALMIR CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 112337/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2453 José Gilvan Cesário de Araujo - A prova até aqui produzida evidencia o direito afirmado pela parte autora que, no entanto, não possui documentos com eficácia de título executivo. Assim, por reputar presentes os requisitos legais (CPC, arts. 700 e 701), defiro a citação para determinar que a parte demandada pag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2746 Fica deferido, se necessário, reforço policial e ordem de arrombamento, respeitados os ditames legais. 7. Determino ainda ao Sr. Oficial de Justiça que, caso não seja localizado o bem, certifique se o réu efetivamente reside ou não no local. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1052558-57.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3485 e mediante depósito judicial, incluídos: a) os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação; b) as multas ou penalidades contratuais, quando exigíveis; c) os juros de mora; d) as custas e os honorários do advogado do locador, fixados em dez por cento sobre o montante devido, se do contrat

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10272 EXECUCAO DA PENA 0001888-46.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ROGERIO MESSIAS MASCARENHAS(SP082338 - JOEL ALVES BARBOSA) Recebo o Agravo em Execução interposto pelo Ministério Público Federal e suas inclusas razões. Intime-se a defesa para para oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Após, voltem-se conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Expediente Nº 10276 EXECUCAO DA PENA 0011217-19.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JOSEFA DA SILVA NERES(SP146703 - DIOGO CR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002619-37.2017.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002618-52.2017.403.6126) SUL BRASILEIRA PLASTICO E METALURGICA LTDA - ME(SP118360 - MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 843 - DIONISIO PEREIRA DE SOUZA E SP141816 - VERONICA BELLA LOUZADA CORREA) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que requeiram o quê de direito.No silêncio, traslade-se cópias do Acórdão,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001755-14.2008.403.6126 (2008.61.26.001755-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005791-36.2007.403.6126 (2007.61.26.005791-1)) CLINICA PORTUGAL S/C LTDA(SP185856 - ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 981 - MARCOS CESAR UTIDA M BAEZA) Trata-se de execução de sentença promovida pelo embargado para pagamento de honorários advocatícios. Às fls. 214, o Exequente, ora embargado, noticia o pagamento do débito, conforme comprovante de depósito judicial. Diante da co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001755-14.2008.403.6126 (2008.61.26.001755-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005791-36.2007.403.6126 (2007.61.26.005791-1)) CLINICA PORTUGAL S/C LTDA(SP185856 - ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 981 - MARCOS CESAR UTIDA M BAEZA) Trata-se de execução de sentença promovida pelo embargado para pagamento de honorários advocatícios. Às fls. 214, o Exequente, ora embargado, noticia o pagamento do débito, conforme comprovante de depósito judicial. Diante da co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Baixo os autos em diligência. Em última oportunidade cumpra a parte embargante integralmente o requerido pela Procuradoria da Fazenda Nacional (fl.37, item IV, a), trazendo aos autos todos os documentos de que disponha e que comprove a posse do bem imóvel desde a aquisição até a presente data, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima, independente de manifestação, vista à Embargada para ciência da manifestação e do