Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2356 apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando baixa no Sistema Libra. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cametá/Pa, 03/07/2019. JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Juiz de Direito PROCESSO: 00051425520188140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Execução da Pena em: 03/07/2019---

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2595 PROCESSO: 00676608620158140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Auto de Apreensão em Flagrante em: 11/09/2019---INFRATOR:T. M. S. VITIMA:B. F. C. L. . AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0067660-86.2015.8.14.0012 DECISÃO Considerando que há nos autos sentença de mérito, entendo que não há o que reconsiderar, devendo o parquet, se entende

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2914 PROCESSO: 00051145820168140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2019---ACUSADO:ERICK PATRIK AMERICO MAGALHAES Representante(s): OAB 8062 - NELMA MARIA DOS SANTOS VELOSO (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0005114-58.2016.8.14.0012 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando o

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2932 PROCESSO: 01096462020158140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2019---ACUSADO:REINALDO PANTOJA WANZELER VITIMA:D. M. S. R. . AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0109646-20.2015.8.14.0012 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os autos do processo em epígrafe, observo que estes já se encontram conclu

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 2587 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 10/01/2020 REU:ANDERSON LUIS DOS SANTOS LIMA REU:ELSON SANTANA DA SILVA REU:GLEIZE BARBOSA TORRES. TCO PROCESSO Nº 0000845-20.2012.8.14.0075 DESPACHO 01. DESIGNO audiência preliminar para o dia __________________ as ________; 02. INTIME(M)-SE, advertindo

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2886 Antecedentes Criminais dos acusados para fins de eventual dosimetria da pena em caso de condenação. Assim sendo, DETERMINO: 1. JUNTE-SE aos autos Certidão de Antecedentes Criminais atualizada do(s) acusado(s); 2. Após, CONCLUSOS. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Cametá, 14 de junho de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00004188120138140012 PROCESSO

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2890 PROCESSO: 00009575220078140012 PROCESSO ANTIGO: 200720005394 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2019---INDICIADO:JOELSON DA SILVA DUARTE TESTEMUNHA:MARCELO JHONATAS LOPES SAMPAIO TESTEMUNHA:JOAO JOSE FAYAL SILVA VITIMA:F. G. S. TESTEMUNHA:EDERALDO ANTONIO PINHO ACACIO TESTEMUNHA:MIGUEL RIBEIRO. AÇÃO PENAL PR

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito 2897 Cametá, 14 de junho de 2019. PROCESSO: 00016021520118140012 PROCESSO ANTIGO: 201120008095 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2019---REU:MANOEL NEVES DUARTE. AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0001602-15.2011.8.14.0012

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2904 SOUZA Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0002699-39.2015.8.14.0012 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os autos do processo em epígrafe, observo que estes já se encontram conclusos para sentença a tempo razoável. Logo, é indicado que se atualize a Certidão de Antecedentes Criminais dos acusados para fins de eventual

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2910 PROCESSO: 00039080920168140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2019---ACUSADO:LEILA MARIA SOARES VITIMA:A. C. O. E. . AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0003908-09.2016.8.14.0012 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os autos do processo em epígrafe, observo que estes já se encontram conclusos par