TJPA 19/09/2019 - Pág. 2595 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019
2595
PROCESSO:
00676608620158140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação:
Auto de Apreensão em Flagrante em: 11/09/2019---INFRATOR:T. M. S. VITIMA:B. F. C. L. . AÇÃO
PENAL PROCESSO Nº 0067660-86.2015.8.14.0012 DECISÃO
Considerando que há nos autos
sentença de mérito, entendo que não há o que reconsiderar, devendo o parquet, se entender oportuno,
recorrer. Assim sendo, DETERMINO:
01. VISTA dos autos ao órgão ministerial para, se entender
plausível, apresentar recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias corridos;
02. Após, havendo
interposição de recurso, CONCLUSOS novamente para apreciação do magistrado;
03. Não havendo
interposição de recursos, ARQUIVEM-SE os autos com baixa da distribuição no Sistema Libra;
04.
SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da
CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)
Cumpra-se. Registre-se. Intimese.
Cametá (PA), 10 de setembro de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz
de Direito
PROCESSO:
01326447920158140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2019---VITIMA:D. P. V. ACUSADO:WALLESON JUNIOR
TELES MACHADO Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR
(ADVOGADO) . AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0132644-79.2015.8.14.0012 DECISÃO
Considerando que há nos autos sentença de mérito, entendo que não há o que reconsiderar,
devendo o parquet, se entender oportuno, recorrer. Assim sendo, DETERMINO:
01. VISTA dos autos
ao órgão ministerial para, se entender plausível, apresentar recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias
corridos;
02. Após, havendo interposição de recurso, CONCLUSOS novamente para apreciação do
magistrado;
03. Não havendo interposição de recursos, ARQUIVEM-SE os autos com baixa da
distribuição no Sistema Libra;
04. SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos
termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(TJPA)
Cumpra-se. Registre-se. Intime-se.
Cametá (PA), 10 de setembro de
2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
PROCESSO:
00039849620178140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/09/2019---VITIMA:J. S. S. ACUSADO:CLECIO FREITAS
CORREA. AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0003984-96.2017.8.14.0012 DESPACHO
01. DESIGNO
audiência de instrução e julgamento para a data de _____________ as ___________;
02. INTIMEMSE as partes e as testemunhas respectivamente arroladas, desde que tendo sido oferecidos os
respectivos endereços;
03. JUNTE-SE aos autos Certidão(ões) de Antecedente(s) Criminal(is) do(s)
Acusado(s), caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria;
04. CIÊNCIA ao
parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído).
Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se
Cametá (PA), 11 de setembro de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache
Juiz de Direito
PROCESSO:
00068403820148140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/09/2019---VITIMA:M. J. G. A. ACUSADO:PAULO JORGE
GOMES BATISTA Representante(s): OAB 8062 - NELMA MARIA DOS SANTOS VELOSO
(ADVOGADO) . AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0006840-38.2014.8.14.0012 DESPACHO
01.
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para a data de _____________ as ___________;
02.
INTIMEM-SE as partes e as testemunhas respectivamente arroladas, desde que tendo sido oferecidos os
respectivos endereços;
03. JUNTE-SE aos autos Certidão(ões) de Antecedente(s) Criminal(is) do(s)
Acusado(s), caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria;
04. CIÊNCIA ao
parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído).
Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se
Cametá (PA), 11 de setembro de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache
Juiz de Direito
PROCESSO:
00119022020188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/09/2019---ACUSADO:GERSON SIMOES DE CARVALHO