Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ITABERAI, 22 DE MARCO DE 2018. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 59747-35.2016.8.09.0084 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEIDINALDO DE ABREU VITIMA : LOURIVAL FRAGA DE MELO ADV ACUS : 35588 GO - ARISTIDES HEITOR BUENO DESPACHO : E O RELATORIO. ASSIM DECIDO. O REEDUCANDO FOI CONDENADO A PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM) A

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PODERA ACARRETAR A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PR IVATIVA DE LIBERDADE. ADEMAIS, ATE A DATA DA REALIZACAO DA AUDIEN CIA, AS CONDICOES ANTERIORMENTE IMPOSTAS FICAM VIGORANDO EM SUA I NTEGRALIDADE. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS, 28 DE ABRIL DE 2017. FELI PE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149221-32.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : EXECU

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 IVATIVA DE LIBERDADE, EM DESFAVOR DO REEDUCANDO ROBSON RAMOS SILV A DE FREITAS, DEVENDO CUMPRIR O RESTANTE DE SUA PENA EM REGIME AB ERTO, NAS CONDICOES DE PRAXE DA CASA DO ALBERGADO. TENDO EM VISTA QUE O APENADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA CPP A DISPOSICAO DO JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL DE GOIANIA, NOS AUTOS N. 331442-20.2015.809. 0175 - 201503314426, OFICIE-SE AQUELA UNIDADE

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 IVATIVA DE LIBERDADE. ADEMAIS, ATE A DATA DA REALIZACAO DA AUDIEN CIA, AS CONDICOES ANTERIORMENTE IMPOSTAS FICAM VIGORANDO EM SUA I NTEGRALIDADE. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS, 28 DE ABRIL DE 2017. FELI PE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221172-28.2010.8.09.0134 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SUENIA FERNANDES COSTA ADV ACUS : 210

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO : 143567-03.2006.8.09.0051 ( 200601435677 ) AUTOS NR. : 337 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO MORAIS DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) THIAGO MORAIS DE JESUS EM PR IVATIVA DE LIBERDADE E DETERMI

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 UE IRAO NORTEAR O CUMPRIMENTO DE PENA, GUARDADAS, CONFORME DISPOS ICAO EXPRESSA NO ARTIGO 46, 3 DO CODIGO PENAL, AS PECULIARIDADES DE CADA REEDUCANDO. ADVIRTO, OUTROSSIM, QUE O NAO COMPARECIMENTO PODERA ACARRETAR A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PR IVATIVA DE LIBERDADE. ADEMAIS, ATE A DATA DA REALIZACAO DA AUDIEN CIA, AS CONDICOES ANTERIORMENTE IMPOSTAS FICAM

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 RESTRITIVAS DE DIREITOS IMPOSTAS NA SENTENCA. CONQUANTO NAO TENHA HAVIDO A PREVIA INDAGACAO ACERCA DA VIABILIDADE DE ACOLHIMENTO D O PEP, A REMESSA IMEDIATA TEM OBJETIVO DE CONTEMPLAR A CELERIDADE E DESDE JA SE CONSIGNA QUE EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE FISCALIZAC AO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, QUE SEJAM OS AUTOS DEVOLVIDOS A ORIGEM. INTIMEM-SE E DE CIENCIA AO MINISTE

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 IVATIVA DE LIBERDADE QUANDO OCORRER O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICAD O DA RESTRICAO IMPOSTA. O SENTENCIADO RESPONDEU AO PROCESSO EM LI BERDADE E ASSIM PODERA RECORRER. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTE NCA, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, OFICIEM-SE AOS O RGAOS DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA CRIMINAL DO ESTADO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA AS ANOTACOES DEV

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ____ FRANCISCO PAULINO DA SILVA NETO, SE CRETARIO DAS AUDIENCIAS, DIGITEI E SUBSCREVI. ANA PAULA TANO JUIZ A DE DIREITO GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTICA AD VOGADA: NR. PROTOCOLO : 328713-67.2015.8.09.0095 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANA PAULA RIBEIRO DESPACHO : ASSIM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 181, 1, E DA

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS FABIO ALVES DA SILVA VITIMA : JOSE MARIA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE, EM DESFAVOR DO REEDUCANDO MARCOS FABIO ALVE S DA SILVA, PASSANDO A CUMPRIR SUA PENA EM REGIME ABERTO, NAS CON DICOES DE PRAXE DA CASA DO ALBERGADO. TENDO EM VISTA QUE O