TJGO 07/04/2016 - Pág. 817 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
NR. PROTOCOLO
: 143567-03.2006.8.09.0051 ( 200601435677 )
AUTOS NR. : 337
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: THIAGO MORAIS DE JESUS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI
TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) THIAGO MORAIS DE JESUS EM PR
IVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO
EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 24/09/2022, DEVENDO, APOS
O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO NA CASA
DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO), ATE
ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (AR
T. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO.
CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLU
SOS. GOIANIA-GO, 05/04/2016 14:10:02
NR. PROTOCOLO
: 381834-61.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1822
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FLAVIO ALEXANDRE DE PAULA
VITIMA
: PRISCILA SOUZA BARBELOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI
TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) FLAVIO ALEXANDRE DE PAULA EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRI
SAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 14/10/2019, DEVENDO, A
POS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO NA CA
SA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO), A
TE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP
(ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC
O. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CON
CLUSOS. GOIANIA-GO, 05/04/2016 14:10:02
NR. PROTOCOLO
: 467225-18.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2239
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DANIEL MARCIANO MENDES
VITIMA
: APCM
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI
TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) DANIEL MARCIANO MENDES EM PR
IVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO
EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 08/12/2017, DEVENDO, APOS
O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO NA CASA
DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO), ATE
ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (AR
T. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO.
CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLU
SOS. GOIANIA-GO, 05/04/2016 14:10:03
NR. PROTOCOLO
: 391140-25.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1051
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DIONILTON OLIVEIRA DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR
FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS
, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________
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