Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

abandono, mas não preservadas com as espécies nativas, devem também ser objeto de revegetação.Nesse passo, cabe ressaltar a importância dos ecossistemas florestais, que não estão restritos às espécies vegetais que compõem as florestas e as matas, visto que englobam sistemas nos quais interagem plantas, animais, micro-organismos, solo, entre outros elementos .Como frisa José Afonso da Silva , são sistemas vitais de suma importância para a sobrevivência humana. Os ecossistemas flore

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

abandono, mas não preservadas com as espécies nativas, devem também ser objeto de revegetação.Nesse passo, cabe ressaltar a importância dos ecossistemas florestais, que não estão restritos às espécies vegetais que compõem as florestas e as matas, visto que englobam sistemas nos quais interagem plantas, animais, micro-organismos, solo, entre outros elementos .Como frisa José Afonso da Silva , são sistemas vitais de suma importância para a sobrevivência humana. Os ecossistemas flore

Caderno 1 - Administrativo ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1152 105 RESOLVE: CONVERTER em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO o Procedimento Administrativo nº 2014/147063/2PJR, com vistas a apurar, em toda a sua extensão, a sobredita matéria, determinando a adoção, inicialmente, das seguintes providências: 1- Registro da presente Portaria e encaminhamento para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Ceará; 2- Autuação

Caderno 1 - Administrativo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 982 43 PROCEDIMENTO ADMINISTRITIVO N° 2014/41801 CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais e atendendo às determinações constantes na Resolução nº 007/2010 do CPJ. CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público velar pela prot

Caderno 1 - Administrativo ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1152 109 CONSIDERANDO o trâmite do Procedimento Administrativo nº 2014/146155/2PJR, instaurado mediante Procedimento Administrativo nesta Promotoria de Justiça; CONSIDERANDO o esgotamento do prazo de 90(noventa) dias para a conclusão do procedimento administrativo previsto no art. 11 da Resolução nº 007/2010 CPJ; CONSIDERANDO a necessidade de realização de diligências ad

Caderno 1 - Administrativo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 933 59 AUTOS ARGOS Nº 001481.2013.0152.001 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 001/2013 CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PORTARIA N° 001/2014 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Promotor de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza, integrante do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, no uso das funções que lhe são conf

Caderno 1 - Administrativo ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1630 30 CONSIDERANDO que o artigo 19 da Resolução nº 36/2016 – OECPJ estabelece que o inquérito civil público deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Supe

Caderno 1 - Administrativo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1428 45 as ações cabíveis. RESOLVE: Converter o presente procedimento extrajudicial em Inquérito Civil Público destinado a investigar os fatos acima mencionados, determinando, para tanto, a adoção das seguintes providências: 1. Instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, tendo por objeto a defesa e proteção do patrimônio público municipal de Ibiapina/ CE, objetivando a colheita de

Caderno 1 - Administrativo ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1070 18 CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais e atendendo às determinações constantes na Resolução nº 007/2010 do CPJ. CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público velar pela proteção do patrimônio Público e Social

Caderno 1 - Administrativo ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1152 104 CONVERTER em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO o Procedimento Administrativo nº 2014/146912/2PJR, com vistas a apurar, em toda a sua extensão, a sobredita matéria, determinando a adoção, inicialmente, das seguintes providências: 1- Registro da presente Portaria e encaminhamento para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Ceará; 2- Autuação do Inqué