Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE CARLOS DE SOUZA MELO(OAB: 21560/PE) CONTEMPORANEA TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP JOSE CARLOS DE SOUZA MELO(OAB: 21560/PE) MERCIA CRISTINA ALVES EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992/PB) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 69 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA TRANSITA

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos. É o voto. III –EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE AMBAS AS PARTES REJEITADOS. OMISSÃO INEXISTENTE. CÔMPUTO DO PERÍODO RURAL ANTERIOR À LEI Nº. 8.213/1991 PARA FINS DE CARÊNCIA. JULGADO QUE FAZ REFERÊNCIA AO JULGAMENTO DO RESP 1.674.221/SP (TEMA 1007 DO STJ). REAFIRMAÇÃO DA DER PARA CONTAGEM DAS CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS DURANTE O TRÂMITE DO PROCESSO. PEDIDO NÃO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL E/OU RECURSO DA PARTE AUTORA. IMPO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1597 Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Embargado: Elias Meira Valverde Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8019361-80.2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1030 Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO, MARCIO MEDEIROS BASTOS, GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS, LEANDRO MARQUES PIMENTA, CELSO DE MORAIS, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em apelação. erro material e contradição. descabimento. alegação de que o veículo objeto da lide fora alienado no curso da ação. FATO NOVO, ESTRANHO AO JULGAMENTO

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO 615 correspondentes a 5% sobre o valor fixado à causa, a ser atualizado, ficando suspensa a exigibilidade enquanto perdurar a condição de miserabilidade jurídica, em face da disposição contida no art. 790-A, § 4º, da CLT. Custas de R$1.163,75, calculadas sobre R$58.187,89, valor atribuído à causa, pelo Autor, isento. Belo Horizonte,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 879 EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: VALDIVAN BARRETO MALAQUIAS OLIVEIRA Advogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS, ANDREA GUSMAO SANTOS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO QUE ATACA ACÓRDÃO QUE NÃO ACOLHEU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE RECURSO HOR

Seção I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR.PROCESSO: 5261214.04.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. 1. DEFERIMENTO DE LIMINAR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOMICILIAR HOME CARE. Os critérios para aferição da antecipação da tutela estão na faculdade do julgador que, exercitando o seu livre arbítrio, decide sobre a conveniência ou não da concessão, sendo que tais pro

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1132 EMBARGANTE : SÃO MARTINHO S.A. SUCESSORA DA USINA BOA VISTA S.A. ADVOGADO : PAULA MARQUEZ MEDEIROS RELATÓRIO EMBARGADO : UNIÃO (AGU) SÃO MARTINHO S.A., sucessora da Autora USINA BOA VISTA S.A., opõe Embargos de Declaração sustentando a existência de omissão, contradição, e necessidade de prequestionamento do v. acórdão regional. EMENTA É o relatório. E

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. - KATIA CRISTINA ESTANCINI MEDEIROS - TIM S A 2385 ofensa direta e literal de norma da Constituição da República. Nestes termos, não procede a alegação de ofensa aos dispositivos da Constituição Federal apontados, quando a lide está adstrita ao exame e interpretação do art. 897, §1º, da CLT, visto que essa Orgão Judicant

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 1552 Intimado(s)/Citado(s): Portanto, incumbe à parte autora a indicação do endereço correto e - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALLURE'S VILLAGE atualizado da parte contrária, sob pena de arquivamento do feito, na forma do §1º do artigo em referência. À guisa de ilustração, transcrevo o seguinte aresto: PODER JUDICIÁRIO “PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VÍCIO NA INDICAÇ�