CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2472 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000271-55.2020.8.05.0240 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU AUTOR: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): REU: VIVALDO MACHADO NETO Advogado(s): OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES (OAB:BA54951) DECISÃO Verifica-se que a resposta à acusação apresentada trouxe apenas defesa de mérito. Assim, não havendo causa de ex

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2028 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE REQUERENTE: RAMON DOS SANTOS DE JESUS Advogado(s): MAYARA ARAUJO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MAYARA ARAUJO OLIVEIRA (OAB:BA46467) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FELIPE Advogado(s): ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (OAB:BA65691), FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB:BA49035), JOAO LUCAS ROCHA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2336 multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa nº 000.006.616/001-53, ou garantir a execução com o depósito em dinheiro, com fiança bancária ou com a nomeação de bens à penhora, observada a ordem legal (Art. 11 da Lei n.º 6.830/80). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou passar o mesmo para ser afixado no l

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2393 DECISÃO Defere-se o prazo de 15 dias para a juntada da procuração pela defesa. Intime-se. Após, em sendo juntada a procuração, verifica-se que a resposta à acusação apresentada trouxe apenas defesa de mérito. Assim, não havendo causa de extinção do processo e não sendo situação de absolvição sumária, é caso de se designar audiência de instruç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1869 DESPACHO A procuradora da parte autora possui nos autos procuração para receber valores e dar quitação (id 138917587). Assim, defiro o requerimento para transferência do valor entabulado para a sua conta, observando-se ainda que esta já era a cláusula constante do pacto homologado, no qual a procuradora tinha poderes para transigir. SÃO FELIPE/BA, 13 de jan

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2897 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAPEAÇU – BAHIA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Praça da Bandeira, s/n – Centro – Sapeaçu – Bahia Telefone: 75-3627-2244 – E-mail: [email protected] O DR. IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS, Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Sapeaçu-Bahia, na forma da lei. Etc... FAZ SABER a todos que virem o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2368 Jurisdição: Sapeaçu Exequente: Municipio De Sapeacu Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319) Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Executado: Espólio De Joel Martins Reis Citação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAPEAÇU – BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCAIS EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. IGOR SPOCK SILVEIRA S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1590 Após, conclusos. Serve o presente como mandado. TANQUE NOVO/BA, 3 de agosto de 2021. Igor Spock Silveira Santos Juiz substituto __________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000013-27.2021.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo Autor: Al

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2865 EXECUTADO: CARLOS ALBERTO RIOS QUEIROZ Advogado(s): DESPACHO Cite-se por edital. Após o prazo, intime-se a exequente para manifestação em 30 dias. SAPEAÇU/BA, 21 de agosto de 2022. Igor Spock Silveira Santos Juiz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU CITAÇÃO 8000476-11.2021.8.05.0240

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2088 Advogado(s): JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS (OAB:0062681/BA), JONAS LOPES CUNHA (OAB:0056255/BA) EXECUTADO: JOSE LUIZ NOGUEIRA MUTI Advogado(s): DESPACHO Intimem-se a parte exequente para manifestação em 30 dias sobre os bens existentes sujeitos à penhora. Sapeaçu/BA, data pelo sistema Igor Spock Silveira Santos Juiz substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ