TJBA 06/02/2023 - Pág. 2336 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
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multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa nº 000.006.616/001-53, ou garantir a execução com o depósito em
dinheiro, com fiança bancária ou com a nomeação de bens à penhora, observada a ordem legal (Art. 11 da Lei n.º 6.830/80). E, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou passar o mesmo para ser afixado no lugar de costume e publicado
no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade de Sapeaçu e Comarca do mesmo nome, no dia 3 de fevereiro de 2023.
Eu, Francisco José Cardoso de Sousa, Diretor de Secretaria, o digitei e subscrevi.
IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS
Juiz de Direito Substituto
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAPEAÇU – BAHIA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Praça da Bandeira, s/n – Centro – Sapeaçu – Bahia
Telefone: 75-3627-2244 – E-mail: [email protected]
O DR. IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS, Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Sapeaçu-Bahia, na forma da lei. Etc...
FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem especialmente, a empresa JEAN SAMPAIO BORGES,
CNPJ 04.086.903/0001-98, com endereço desconhecido, que por este Juízo e Cartório dos Feitos Cíveis e Comercias se processa
uma AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, tombada sob nº 8000706-53.2021.8.05.0240, que tem como Exequente MUNICÍPIO DE SAPEAÇU e Executado JEAN SAMPAIO BORGES. Ficando CITADO, JEAN SAMPAIO BORGES, CNPJ 04.086.903/0001-98, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 2.072,81 (dois mil, setenta e dois reais e oitenta e um centavos), com os juros
e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa nº 000.006.298/001-60, ou garantir a execução com o depósito em
dinheiro, com fiança bancária ou com a nomeação de bens à penhora, observada a ordem legal (Art. 11 da Lei n.º 6.830/80). E, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou passar o mesmo para ser afixado no lugar de costume e publicado
no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade de Sapeaçu e Comarca do mesmo nome, no dia 3 de fevereiro de 2023.
Eu, Francisco José Cardoso de Sousa, Diretor de Secretaria, o digitei e subscrevi.
IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS
Juiz de Direito Substituto
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAPEAÇU – BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
O DR. IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS, Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Sapeaçu-Bahia, na forma da lei. Etc...
FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem especialmente, sucessores da parte autora, inventariante (caso haja) ou eventuais interessados, que por este Juízo e Cartório dos Feitos Cíveis e Comercias se processa uma AÇÃO DE
REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS, com pedido de DEVOLUÇÃO DE CHEQUES E VALORES COMPENSADOS, tombada sob
nº 0000040-48.2008.8.05.0240 proposta por ANTONIA RIBEIRO BARRETO ME, em face de ANDREIA MATOS, EMANUEL DOS
SANTOS, LEONARDO FREITAS VAALADARES RIBOM e ALDO CARVALHO SANTANA. Ficando INTIMADOS, sucessores da parte
autora, inventariante (caso haja) ou eventuais interessados, para, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, se habilitarem nos autos. E,
para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou passar o mesmo para ser afixado no lugar de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade de Sapeaçu e Comarca do mesmo nome, no dia 3 de fevereiro de
2023. Eu, Francisco José Cardoso de Sousa, Diretor de Secretaria, o digitei e subscrevi.
IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS
Juiz de Direito Substituto
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAPEAÇU – BAHIA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Praça da Bandeira, s/n – Centro – Sapeaçu – Bahia
Telefone: 75-3627-2244 – E-mail: [email protected]
O DR. IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS, Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Sapeaçu-Bahia, na forma da lei. Etc...
FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem especialmente, EXECUTADO: MARIA JOSE SOUZA
DE ALMEIDA, CPF 354.282.607-34, com endereço desconhecido, que por este Juízo e Cartório dos Feitos Cíveis e Comercias se
processa uma AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, tombada sob nº 8000378-31.2018.8.05.0240 que tem como Exequente MUNICIPIO DE SAPEACU e Executada MARIA JOSE SOUZA DE ALMEIDA. Ficando CITADA, MARIA JOSE SOUZA DE ALMEIDA, CPF
354.282.607-34, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 1.326,31 (um mil, trezentos e vinte seis reais e
trinta e um centavos), com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa nº 01.01.028.0318.001, ou garantir a execução com o depósito em dinheiro, com fiança bancária ou com a nomeação de bens à penhora, observada a ordem legal
(Art. 11 da Lei n.º 6.830/80). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou passar o mesmo para ser afixado
no lugar de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade de Sapeaçu e Comarca do mesmo nome,
no dia 3 de fevereiro de 2023. Eu, Francisco José Cardoso de Sousa, Diretor de Secretaria, o digitei e subscrevi.
IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS
Juiz de Direito Substituto