Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO O reclamante, CARLOS HENRIQUE BOTELHO DA SILVA, interpôs embargos declaratórios (Id. 052f556), argumentando, em ADVOGADO síntese que a decisão embargada (Id. 6179d7c), apesar de deferir ADVOGADO as horas extras excedentes da 6ª diária, é omissa quanto ao pedido de horas extras excedentes da 36ª hora semanal. É o relatório do essencial, decido. 6435 ANA

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1578 ADVOGADO DANIELA PEDROSA CARDOSO(OAB: 124845/MG) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE LARISSA DRUMOND MOREIRA(OAB: 130751/MG) É o relatório. RÉU FUNDAMENTOS ADVOGADO Tempestivos, conheço dos Embargos de Declaração. Intimado(s)/Citado(s): Sustenta o embargante a existência de contradição no julgado, na medida em que na fundamentação houve o reconheci

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 19017 Identificação Fundamentação EMBARGOS DECLARATÓRIOS 4ª TURMA -8ª CÂMARA PROCESSO Nº 0011051-42.2015.5.15.0033 VOTO EMBARGANTE: NOSK GILBERTO CARVALHO ADMISSIBILIDADE EMBARGADO: Acórdão de fls. 445/451 Implementados os pressupostos legais, conheço dos embargos declaratórios. sm DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS O embargante sustenta que deve ser sanada a c

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 2670 WELSON ABREU opõe embargos de declaração à sentença, CPC), defiro, ao invés de horas extras excedentes às 12ª diária indicando omissões. (como constou da sentença), o adicional de 50% sobre as horas Manifestação da reclamada. extras excedentes à 8ª diária e as horas extras excedentes à 44ª Vieram-me os autos conclusos. semanal, acrescidas do adici

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2342 cumulativa com as excedentes da 44ª semanal. 2. Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0010524-04.2020.5.03.0016 AUTOR WELLINGTON VANDERLEY DE FREITAS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RÉU VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ROSCELLY CRISTINNE LIMA MOREIRA(OAB: 186388/MG) ADVOGADO BRUNO ROCHA DE FARIAS(OA

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 347 ao processo. [...]. Tudo nos termos do voto da Desembargadora Constato erro material apontado pela embargante na Relatora. Ementa aprovada." fundamentação do acórdão embargado. Assim, onde se lê: Leia-se: "Reconheço, assim, diante da equiparação ao trabalho bancário, a submissão à jornada de trabalho em seis horas diárias com intervalo de 15 minutos. Em

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3510 ADVOGADO Por fim, verifica-se que a jornada contratual do reclamante era de 7 horas e 20 minutos diários, com labor em seis dias na semana. luiz gentil de souza faluba(OAB: 134475/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Portanto, tendo sido deferidas as horas extras excedentes da 44ª semanal, foi alcançada, de forma integral a pretensã

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - LESSANDRO HONORIO DE SOUSA 3502 O reclamante não alega irregularidade do sistema de compensação na inicial. A manifestação neste sentido, apresentada em sede de impugnação aos documentos, caracteriza inovação processual não PODER JUDICIÁRIO admitida pelo sistema jurídico vigente. JUSTIÇA DO TRABALHO Ainda que assim não fosse, o contrato de trabalho anexado c

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6801 ADVOGADO LEANDRO SANTOS SOUZA(OAB: 264734/SP) VIA SUDESTE TRANSPORTES S A CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO(OAB: 293793/SP) VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO(OAB: 293793/SP) Quanto ao primeiro ponto suscitado tem-se que, conforme consignado na sentença, a fixação das horas excedentes para fins RECLAMADO ADVOGADO de estipulação da sobrejornada tem

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 19015 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE FUNDAÇÃO CASA - SP e PROVER EM PARTEo apelo do reclamante NOSK GILBERTO CARVALHO para deferir o pagamento de diferença de horas extras excedentes à 8ª diária com Fundamentação reflexos, mantenho no mais a r. sentença, na forma da fundamentação. Custas, pela reclamada, sobre o valor rearbitrado à condenação de R$ 15