Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022 . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Tomada de Preços. Número: 007/2022. Objeto: Reforma no prédio sede do Ministério Público do Estado do Pará no município de Parauapebas/PA. Entrega do Edital: No site www.mppa.mp.br ou no Ministério Público, Atividade de Licitações e Contratos, sito à Rua João Diogo nº 100, das 08:00 as 14:00 horas, de segunda a sexta feira, mediante apresentação de pendrive ou similar. Responsável pe

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 de julho de 2006; CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Luziana Barata Dantas para atividade externa; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo das promotorias de justiça de Santarém; CONSIDERANDO os termos do ofício nº 216/2018-MP/CMP/Stm, datado de 17/5/2018, protocolizado sob nº 24023/2018, em 18/5/2018; R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça RAMON FURTADO SANT

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 ORIGEM: Parauapebas - PA DESTINO(S): Belém/PA PERÍODO(S): 26/03/2018 - 28/03/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s) FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) Seminario Escuta Especializada e Depoimento Especial de Criancas e Adolescentes Vitimas de violencia. Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 1976/2018-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito d

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33539  195 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 Reclamado: AUTO POSTO PIQUIATUBA LTDA-ME Assunto: Fiscalização da prática de possíveis crimes contra a ordem econômica, praticados pela Empresa “AUTO POSTO PIQUIATUBA LTDA-ME”, considerando o objetivo de garantir o direito do consumidor. Tulio Chaves Novaes – Promotor de Justiça Protocolo: 269843 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93) Nº DA ATA

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33313 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . Na Portaria nº 026/2017/MPC/PA, publicada no DOE nº 33.312, de 10/02/2017, pág. 63, Onde se lê: “...solicita a nomeação, a contar de 09/02/2017, da servidora lotada em seu gabinete Francilei Maria Contente Pinheiro, para o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria;” Leia-se: “...solicita a nomeação, a contar de 09/02/2017, da servidora lotada em se

Diário Oficial ● 09/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33392  81 Sexta-feira, 09 DE JUNHO DE 2017 CONSIDERANDO o fito de adequar as condições e a necessidade das Promotorias de Justiça de 1ª e 2ª Entrâncias, tendo em vista a impossibilidade física dos membros do Ministério Público com atribuição para exercer o controle externo da atividade policial de realizar as audiências de custódia; CONSIDERANDO a existência de reduzido número de membros do Ministério Público com atribuição para exercer o controle exter

Diário Oficial ● 25/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33545  65 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ERIVELTON DIAS FAYAL, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2574, lotado na Promotoria de Justiça de São João do Araguaia, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 08/01/2018 a 09/03/2018, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e pro

Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33478 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 11 de outubro de 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Procuradora-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 6789/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a vacância do 8º cargo da Procuradoria de Justiça Criminal em 19/6/2017, com a aposentadoria do Procurador de Justiça Almerindo José Cardoso Leitão; CONSIDERANDO a v

Diário Oficial ● 12/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33456 IV - o 6º Promotor de Justiça, com atribuições nos processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados a órfãos, interditos e incapazes; à garantia dos direitos individuais indisponíveis, difusos e coletivos dos idosos; das pessoas com deficiência sob o amparo da Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001; do meio ambiente; do patrimônio natural e cultural; da defesa dos interesses das comunidades indígenas; e da habitação e urbani

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33519  87 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Procurador de Justiça CLÁUDIO BEZERRA DE MELO Procurador de Justiça UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL Procuradora de Justiça LUIZ CESAR TAVARES BIBAS Procurador de Justiça FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA Procurador de Justiça DULCELINDA LOBATO PANTOJA Procuradora de Justiça MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES Procurador de Justiça ADÉLIO MENDES DOS SANTOS Procurador de Justiça MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Procuradora de Justi