Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 319 23 - PROCESSO: 0021969-41.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINA - SEM REVISÃO APELANTE: JORGE LUIZ FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 24 - PROCESSO: 0025725-24.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO APELADO: JOAO CARLOS DUAR

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 353 Procurador de Justiça: Dr. Hezedequias Mesquita da Costa Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 73 - Apelação Criminal - 0000158-68.2002.8.14.0006 ¿ 5ª Vara Criminal de Ananindeua Apelante: Sergio Mauricio Rodrigues (Defensor Público Dr. Rodrigo Vicente Maia Mendes) Apelante: Pedro Marcio Bastos dos Santos (Advogado Dr. Antônio Vitor Cardoso Tourão

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 015 - PROCESSO: 0009590-64.2020.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: WELLINGTON DUARTE DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: DULCELIN

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 156 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO 60 - PROCESSO: 0003011-80.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUCAS ALMEIDA DO PATROCINIO REPRESENTANTES: BARBARA SANTOS MACEDO ESPINOLA (OAB/PA 19712), FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES (OAB/PA 19879-A) APELADA: JU

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 243 REPRESENTANTE(S): OAB 3555 - DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (ADVOGADO) E OAB 15873 MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (ADVOGADO) AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 47 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE DOM ELISEU (0012651-77.2017.8.14.0107) RECORRENTE: JANICE DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE(S): ARTHUR CORREA DA SILVA NETO (DEFENSOR PUBLICO) RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA PRO

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA N.º 6324/2019-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 122175/2019 conforme abaixo relacionado: NOME: JOZIMO AZEVEDO BOTELHO CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-I MATRÍCULA: 999.1126 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Marabá/PA, Conceição do Araguaia/PA PERÍODO(S): 02/11/2019 - 09/11/2019 QUANTIDADE DE DI�

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7345/2022 - Terça-feira, 5 de Abril de 2022 120 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATOR: DES. RÔMULO NUNES DECISÃO: JULGADO. A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso. 26 - PROCESSO: 0800259-04.2020.8.14.0128 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA APELADO: KIÊZA DOS SANTOS REIS REPRESENTANTE: ADALBERTO JATI DA COSTA (OAB/PA 15599-A) - DEFENSOR DATIVO P

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 232 PROCURADOR DE JUSTIÇA DR(A). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA 18 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807685-29.2021.8.14.0000 RELATOR VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL PACIENTE FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR ADVOAGDO JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO ¿ OAB/AP 376 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR DE JU

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 350 10 - Apelação Criminal - 0005370-57.2018.8.14.0003 - Vara Única de Alenquer APELANTE: JAELSON DA COSTA AZEVEDO Representante: Defensora Pública Dra. URSULA DINI MASCARENHAS Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Geraldo de Mendonça Rocha Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 11 - Apelação Criminal - 0006505-33.2017.8.14.0038 - Vara Ún

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADA: LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO - (OAB/PA 20710-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 177 - PROCESSO: 0800003-16.2021.8.14.0067 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GABRIEL JUNIOR VIANA CHAVES DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURAD