TJPA 15/10/2019 - Pág. 243 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019
243
REPRESENTANTE(S): OAB 3555 - DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (ADVOGADO) E OAB 15873 MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (ADVOGADO)
AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
47 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE DOM ELISEU (0012651-77.2017.8.14.0107)
RECORRENTE: JANICE DE OLIVEIRA SILVA
REPRESENTANTE(S): ARTHUR CORREA DA SILVA NETO (DEFENSOR PUBLICO)
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
48 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE CURIONÓPOLIS (0008034-16.2018.8.14.0018)
RECORRENTE: FELIPE ROSA DE ARAUJO
REPRESENTANTE(S): OAB 5021 - CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS (ADVOGADO) E OAB
25.011 - BETTENSON CLAYDE MENESES CABRAL (ADVOGADO)
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
49 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE SANTARÉM (0003090-32.2019.8.14.0051)
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S): DULLY SANAE ARAUJO OTAKARA (PROMOTORA DE JUSTIÇA)
RECORRIDO: SABRINA LOPES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): OAB 12085 - KELLESTOWN JEANS DOS PASSOS FERREIRA (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
50 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE BELÉM (0009988-15.2018.8.14.0401)
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S): ALDIR JORGE VIANA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA)
RECORRIDO: NILSON RODRIGO CARDOSO DE MUNOZ
REPRESENTANTE(S): DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR PUBLICO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
51 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0001781-27.2018.8.14.0401)
APELANTE: ANTONIO SERGIO GOMES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ROSSANA PARENTE SOUZA (DEFENSOR A PUBLICA)
APELADO: A JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
52 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA (0000889-78.2007.8.14.0054)
APELANTE: OZIEL GOMES
REPRESENTANTE(S): OAB 20351 - ULISSES VIANA DA SILVA DE MATOS MAIA (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA