3.990 Resultado da pesquisa habeas corpus. constitucional. - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 15 - Processo: 4004410-60.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus, de 8ª Vara Criminal. Impetrante/Advogado: Sidney José Vieira de Souza (OAB: 5798/AM). Paciente: Wesley Bezerra Silva. Impetrado: Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital do Estado do Amazonas. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Presidente e Relatora: Carla Maria Santos dos Reis. E
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Itacoatiara. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. Presidente e Relatora: Carla Maria Santos dos Reis. EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PROVAS DE MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIM
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 05 - Habeas Corpus nº 4001863-47.2014.8.04.0000 – Manaus. Origem: 7ª Vara Criminal. Paciente: Haroldo de Andrade Nogueira. Impetrante/Advogado: Leônidas de Abreu (2635/AM). Impetrado: Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal. Presidente: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Membro convocado: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araúj
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário enseja nova contagem de prazo às partes. 3. Agravo interno conhecido e improvido. ACORDAM: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Regimental n.° 0013922-72.2013.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem as Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unani
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE) - Presidente: Carla Maria Santos dos Reis. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. - Procurador de Justiça: Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra - EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PROVAS DE MATERIALIDADE. IND
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TEMEM REPRESÁLIAS AO PRESTAR DEPOIMENTO. PRISÃO TEMPORÁRIA. CABIMENTO.1. Embora haja discussão doutrinária, a jurisprudência majoritária, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, é pacífica no sentido de ser cabível a prisão temporária para a apuração dos crime previstos no inciso III, do art. 1°, da Lei n° 7.960/89, desde que presentes pelo menos uma das h
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário por unanimidade de votos, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito. Habeas Corpus nº 4004285-29.2013.8.04.0000 - Manaus. Origem: 1ª V.E.C.U.T.E. Paciente: Carlos Cândido da Silva. Impet./Adv.: Cândido Honório Soares Ferreira Neto (5199/AM). Impetrante: Juízo de Direito da 1ª V.E.C.U.T.E. Presidente: Exmo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 35 - Habeas Corpus nº 4000575-64.2014.8.04.0000 – Coari. Origem: 1ª Vara de Coari. Paciente: Jorge Willes Lira Cardoso. Impetrantes/Advogados: Sidney José Vieira de Souza (5798/ AM). Samia Brena Furtado Monteiro (1852/AM). Impetrado: Juízo de Direito de 1ª Vara de Coari/AM. Presidente: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário social da paciente, demonstrada a partir das circunstâncias do delito e da quantidade de drogas encontrada em seu poder. 2. In casu, foi apreendido com a acusada o total de 108,61g de cocaína, R$400,00 em espécie e 3 aparelhos celulares. 3. Ordem de Habeas Corpus denegada. ACORDAM: Vistos, relatados e discutidos os autos de Habeas Corpus em epígrafe, DECIDE a Egrégia 1ª Câmara
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2085 Inclusive, tais motivos encontram suporte na jurisprudência dos Tribunais Superiores e conferem respaldo à presente decisão, consoante ilustram os recentes julgados: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. IRREGULARIDADE NA CITAÇÃO FICA SANADA PELO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU E PELA CONSTITUIÇÃO DE DEFESA TÉCNICA. RÉU ASSISTIDO EM TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PELA DEFENSORIA PÚB