Caderno 1 - Administrativo ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1572 78 de investigação cível ou criminal de determinada pessoa; em função de um ilícito específico; por sua vez o procedimento preparatório refere-se ao procedimento formal, prévio ao Inquérito Civil, que visa à apuração de elementos para identificação dos investigados ou do objeto (art. 9º da Lei n° 7.347/85, e art. 2º, §§ 4º a 7º, da Resolução nº 23, d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1776 EDITAL nº 147/2022 – MEIO AMBIENTE A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANDEIAS/BA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e na Resolução nº 06/2009, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a todos q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2267 157311/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2077814-98.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Santa Bárbara D O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 952 documentos de fls. 110/111 - Certidões Positivas com efeitos de Negativas de Débitos Tributários Federais e da Dívida Ativa da União - não se confundem com a certidão exigida pelo edital (Seguridade Social) para viabilizar a expedição da OES. Desta forma, num primeiro momento, considerando que o pregão havia se encerrado em

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.735  147 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2021-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 18.889/2021-PMM -CEL/SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E UTENSILIOS PARA OFICINA MECÂNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PUBLICA - SEVOP - PMM, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresa

Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.734 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021-018. Pregão Presencial SRP Nº. 9/2021018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, e fluidos de freios, para manutenção da frota dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Novo Repartimento. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Pr

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.709  177 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210482 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-072PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O) WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega parcelada, de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e p�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 953 cria atribuições de órgãos da Administração Pública Municipal e dispõe sobre sua organização e funcionamento, em afronta ao princípio da separação dos poderes, bem como invadindo esfera de iniciativa legislativa reservada ao Chefe do Poder Executivo. Reputa-se, ademais, que a referida norma implica a criação de despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 64 PRAZO QUINQUENAL, PREVISTO NO ART. 1º DO DECRETO 20.910/32. MATÉRIA PACIFICADA NO ÂMBITO DO STJ, NO JULGAMENTO DO RESP 1.251.993/PR, SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. RECURSO PROCRASTINATÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO, COM A IMPOSIÇÃO DA MULTA DO ART. 557, § 2º, DO CPC. I. Caso concreto em que a deci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 324, DE 09 DE ABRIL DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, em conformidade com o inciso X, do art. 22, da Lei 9.503/1997 – CTB, Resolução nº 425/12 do CONTRAN, art. 2º do Decreto Estadual nº 47.626/2019 e Portaria 792/19/DETRAN/MG; Resolve: Art. 1º Credenciar a Empresa Clínica Médica e Psicológica Martinho Campos Ltda., CNPJ nº 34.653.653/0001-91, com sede Rua Modesto Lima, 166, Centro,