Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 95 Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 042/2021/SEVOP Processo Administrativo nº 12.372/2020-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 042/2020-CEL/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO DE MARABÁ - ORLA SEBASTIÃO MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Emp

Diário Oficial ● 20/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 33296 5) Processo 201506383-00 Origem Câmara Municipal / Irituia Assunto Tomada de Contas - 2012 Contas Anuais De Gestão Responsável Sr(A). Alessandro Da Silva Amaro Instrução 1ª Controladoria Ministério Público Procuradora Elisabeth Salame da Silva Relator(a) Conselheiro Sérgio Leão 6) Processo 714572014-00 Origem Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas / Santarém Assunto Prestação de Contas - 2014 Contas Anuais De Gestão Responsável Sr(A). Zuila

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ MG Prefeitura Municipal de Araçuaí-Decreto 114/2014 “Determina o Tombamento do Coreto da Praça Getúlio Vargas”. O Prefeito Mun.de Araçuaí, estado de MG. Armando Jardim Paixão, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão do conselho deliberativo do patrimônio Cultural de Araçuaí em preservar, revitalizar e resguardar o patrimônio Histórico do Município desta cidade, decreta: Art.1º-Fica tombado o Coreto

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Campo Azul Prefeitura Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2022 Torna Público Extrato da Ata de Registro de Preço: 049/2022. Proc: 014/2022, Pregão Presencial: 006/2022, Registro De Preços Para Contratação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte Para Fornecimento De Material Esportivo Em Atendimento A Demanda Da Secretarias Municipais De Campo Azul/MG. Ctdo: MEN DISTRIBUIDORA LTDA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO Nº 48.108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Regulamenta o critério “turismo” estabelecido na Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso XVI do art. 1º, nos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Inexigibilidade 026/2022 – Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93 – Credenciamento 006/2021), RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa SAMANTHA FREIRE RODRIGUES 13981399633 com CNPJ 45.752.324/0001-14, aos preços fixados pela Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Cabo Verde Cajuri Capelinha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO...: PRC 00273 22 Extrato do Contrato nº 1052022 - Licitação: Inex002122 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (ME) - Contratada: André Luiz Tome 05877366661 ME - Objeto: Contratação de empresa de consultoria em ações de capacitação e educação em saúde. Resolução SES/ MG N° 7.156, de 15 de julho de 2020. Valor: R$ 20.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.421 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5177822-49.2018.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Filipe da Silva, MASP 1.357.836-4, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível I, grau B, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 25/10/2018. 75.4

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Brumadinho Prefeitura Municipal ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 79/2021 O FMS comunica errata clausula 10.1.3.2.1.1 e item 7.2.1.1 do Anexo I TR do PE 79/21 RP aq água e gás GLP, por 12 meses. Mantida abertura 5/11/21 às 14:00 horas, Compras.gov.br. Comunicado ver site www. brumadinho.mg.gov.br.Eduardo Callegari-SMS 1 cm -28 1550380 - 1 EXTRATO CONTRATO 113/21 Dispensa 63/21 PAC 204/21 Obj locação container equipado 12 meses. Contr. União Comer

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO Nº 086/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 191/2021 Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de alimentação para funcionários em trabalhos fora de domicílio, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 05/11/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@ riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 21/10/2021. Asto