Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704216-10.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: VIA ENGENHARIA S. A. Polo passivo: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Certifico e

Caderno único ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2012 da justiça gratuita. A meu ver, entendo que tal pedido não tem como prosperar. A uma, porque a norma constitucional estatui que a assistência jurídica integral e gratuita há de ser deferida apenas aos que realmente comprovarem insuficiência de recursos. Ora, o autor não comprovou as razões pelas quais não teria condições de custear as despesas do processo; não trouxe aos autos qualquer prova su

Caderno único ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de novembro de 2009 serão divididos entre os requeridos SMAFF e BRB, considerando-se, quanto à verba honorária, o valor já fixado na sentença de fls. 458-466, isto é, 20% sobre o valor da causa.Nos termos do art. 475-J, CPC, não efetuado o pagamento no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta, ao valor da condenação será acrescida multa de 10%.Dê-se baixa na Distribuição quanto aos autores MARIA JOSÉ RIGOTTI BORGES e VA

Caderno único ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 Nº 75009-2/99 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: IDHAB DF. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. R: JOSE NUNES DE SOUSA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial, Sem Informacao de Advogado. R: MARIA CARVALHO DE SOUSA <> . Adv(s).: (.), Proc(s).: PRANTONIO LINS GUIMARAES, PR-CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. Por todo o exposto, julgo PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, resolvendo o mérito do presente processo com espeque

Caderno único ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de abril de 2010 da lide, vez que o ato impugnado não é emanado pela entidade posta como ré.No mesmo ato, deve trazer cópia legível da intimação demolitória de fl.12, bem como o alvará de construção do muro.Prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Brasília - DF, terça-feira, 06/04/2010 às 18h28.. Nº 11620-2/03 - Mandado de Seguranca - A: ANTONIO CARLOS SUAVINHA SARAIVA. Adv(s).: DF006596 - Osvaldo da Silva, DF013398 - Valeri

Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 Nº 2013.01.1.142734-2 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA. R: BRENNER MUNIZ ALVES. Adv(s).: DF032755 - ALBERTO CARLOS COSTA. JULGAMENTO Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC. Custas, pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Após o trânsi

Caderno único ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 Nº 6309-7/03 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008855 - Rene Rocha Filho, DF019275 - Renato Borges Barros. R: FRANCISCO JOSE ZAGARI FORTE. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior, DF016533 - Arenaldo Franca Guedes Filho, DF016619 - Marlucio Lustosa Bomfim, DF020695 - Patricia Leite Pereira da Silva, DF02969E - Renato Borges Barros, Sem Informacao de Advogado, Proc(s).: RENE ROCHA FILHO, MA

Caderno único ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de maio de 2014 Nº 2762/97 - Execucao de Sentenca - A: JESUS LUCIANO FRUTUOSO. Adv(s).: DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF011176 - Carmen Silvia Lara de Souza, DF11060E - Pedro Augusto Rodrigues Braga Ventura. R: FUNDACAO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008419 - Jose Luiz Ramos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. Os autos retornaram da contadoria. Quadro resumo dos cálcul

Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 DE CARVALHO RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos efetuados, no prazo comum de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, deverá o autor , SE FOR O CASO, manifestar-se sobre o interesse ou não em renunciar ao crédito do valor excedente a 40 (quarenta) Salários. Não have

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 apresentados pela parte ré. Nos termos da Portaria n. 1/2016, deste Juízo, manifeste-se o autor acerca dos documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, quinta-feira, 13/07/2017 às 14h54. . Nº 2016.01.1.068830-5 - Procedimento Comum - A: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: GO042342 - Natan Alvares Campos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s