TJDFT 26/11/2009 - Pág. 294 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2009

Brasília - DF, quinta-feira, 26 de novembro de 2009

serão divididos entre os requeridos SMAFF e BRB, considerando-se, quanto à verba honorária, o valor já fixado na sentença de fls. 458-466, isto
é, 20% sobre o valor da causa.Nos termos do art. 475-J, CPC, não efetuado o pagamento no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta, ao
valor da condenação será acrescida multa de 10%.Dê-se baixa na Distribuição quanto aos autores MARIA JOSÉ RIGOTTI BORGES e VALMOR
BORGES DOS SANTOS.Traslade-se cópia desta para os autos da ação cautelar em apenso.Transitada em julgado esta sentença e não se
manifestando as partes, arquivem-se tanto os autos do processo principal como os do processo cautelar.Publique-se, registre-se e intimemse.Brasília - DF, terça-feira, 13/10/2009 às 11h10.. SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: VISTOS, ETC.,Os requerentes alegam
omissão na sentença de fls. 651-654 por conta da não inclusão dos nomes dos de ELIAS PEREIRA DA SILVA e MÁRCIA FEITOSA GOMES
FERNANDES.A omissão apontada pelos requerentes está apenas contida na cabeça do relatório da sentença (fl. 207), sendo que o dispositivo
sentencial expressamente contém "JULGO PROCEDENTES os pedidos dos autores", sendo certo que tanto Elias Pereira da Silva quanto Márcia
Feitosa Gomes Fernandes são autores da presente demanda (fls. 02-03), ficando consignado no "decisum" que os seus efeitos somente não
se estenderiam aos autores Maria José Rigotti Borges e Valmor Borges dos Santos, os quais firmaram acordo com o requerido BRB (cf. 2º §
da fl. 654) A rigor, pois, não há omissão no julgado, cuidando-se apenas de erro material sem reflexo no comando sentencial.Consultando o
cadastro do sistema informatizado, contudo, não se verificam os nomes dos requerentes que tiveram seus nomes omitidos na cabeça do relatório.
Determino, assim, a secretaria do Juízo que proceda à devida correção.Intimem-se.Inicie-se novo volume.Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2009
às 10h08. . ".Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 16h32..
Nº 71974-2/99 - Rescisao de Contrato - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho, DF019564 Luiz Gustavo de Mira Pontes. R: GISLENE RIBEIRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JULIANA RIBEIRO DO
NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: GILDO RIBEIRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: JUSCELIO RIBEIRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R:
MURILO FELIPE DIAS DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-EMILIO RIBEIRO , PR-LENARD VIEIRA DE CARVALHO, PR-HELDER
DE ARAUJO BARROS. Certifico e dou fé que juntei, à folha 281, o comprovante de tentativa de citação do Requerido GILDO RIBEIRO DO
NASCIMENTO, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência.Manifeste-se o
Autor sobre as informações apresentadas pelos Correios. Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 14h59..
Nº 93146-7/07 - Ordinaria - A: HOSPITAL SANTA HELENA SA. Adv(s).: DF016785 - Marcos Vinicius Ottoni. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF011498 - Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, DF08207E - Nathalia Yumi Kage, Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que
juntei as petições de fls. 90/108 e 109/110, promovendo as alterações pertinentes.Nos termos da Portaria Nº 01, de 15/02/2008 deste Juízo, ao
autor - HOSPITAL SANTA HELENA S/A, ora recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília - DF, quarta-feira,
11/11/2009 às 16h47..
Nº 32875-2/04 - Acao de Conhecimento - A: LIDIA AZEVEDO MOURA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF003842
- Marcos Luis Borges de Resende, DF004574 - Luiza Rodrigues Pereira, DF004972 - Antonio Alves Filho, DF005980 - Marco Antonio Bilibio
Carvalho, DF006170 - Isis Maria Borges de Resende, DF008799 - Rogerio Luis Borges de Resende, DF009664 - Carlos Victor Azevedo Silva,
DF009984 - Maria Aparecida Silva, DF011667 - Lucia Soares D.de Azevedo Leite Carvalho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio
Silveira Banhos, Proc(s).: PR-SERGIO SILVEIRA BANHOS. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 448/456., referente a Recurso
de Apelação interposto por DISTRITO FEDERAL. Certifico, ainda, que o referido recurso foi interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria
Nº 01, de 15/02/2008 deste Juízo, ao autor - LIDIA AZEVEDO MOURA, ora recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 13h53..
Nº 42583-9/2000 - Ordinaria - A: DJULIANE DUPIM COSTA. Adv(s).: DF007659 - Walterson Marra. R: FUNDACAO HOSPITALAR DO
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte. A: EDNA ALVES DE SANTANA ESTEVES. Adv(s).: (.). A: EDSON COSTA
FERREIRA. Adv(s).: (.). A: ELLEN GOULART DAYRELL. Adv(s).: (.). A: ERIKA VALESKA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ERNANI TEIXEIRA DE
SOUSA. Adv(s).: (.). Compulsando os autos verifico que na petição inicial consta o CPF de todos os exequentes, razão pela qual torno sem
efeito a certidão de fls. 210. Promova a secretaria a abertura de novo volume. Após, expeça-se ofício à distribuição, eis que, segundo a decisão
de fls. 190, iniciou-se a fase de execução do julgado. Em seguida, remetam-se os autos à contadoria para atualização do débito para posterior
expedição de Precatório, conforme determinado no despacho de fls. 202.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 11h49..
Nº 32187-7/05 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009833 - Denilson Fonseca Goncalves. R: ARLETE
MARIA PELICANO. Adv(s).: DF014920 - Laura Regina Goncalves, Proc(s).: PR-AREF ASSREUF JUNIOR. Certifico e dou fé que, nesta data,
juntei a petição de fls. 42/45, referente a Recurso de Apelação interposto por DISTRITO FEDERAL. Certifico, ainda, que o referido recurso foi
interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº 01, de 15/02/2008 deste Juízo, ao réu - ARLETE MARIA PELICANO, ora recorrido, para
apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 16h20..
SENTENÇA
Nº 100170-6/09 - Embargos A Execucao - A: EDWARD RIGONATO. Adv(s).: DF025513 - Fabiana Guimaraes Mendes. R: FAZENDA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013404 - Marcio Wanderley de Azevedo, Proc(s).: PR-MARCOS VINICIUS WITCZAK. Vistos
etc,Com a extinção do processo executivo em apenso, não há justificativas plausíveis para o prosseguimento destes embargos à execução,
tendo em vista a ausência superveniente de interesse por parte da embargante.Desta feita, julgo extinto o processo sem exame do mérito nos
termos do art, 267, inc. VI, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios.Transitada em julgado, feitas as comunicações de
estilo, arquivem-se.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 11/11/2009 às 16h01. .
SENTENCA
Nº 37363-2/03 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa. R: CARMO
TEIXEIRA. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana. R: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ROBERTO VITOR
SHUMANN. Adv(s).: (.). R: ANA ADELIA FLORES ROCHA. Adv(s).: (.). R: DEUSDETE MENDES DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: SINVAL
FRANCISCO DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARCOS ANTONIO DIAS CRUZ. Adv(s).: (.). R: MARIA ZENITE VIEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.).
R: MARIA JOSE PACHECO LIMA. Adv(s).: (.). R: DIVINA GONCALVES DE AMORIM. Adv(s).: (.). R: ROBERTO MARCONI DOS REIS CERPA.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF006333 - Claudia Matheus de Lima
e Garcia. Vistos etc.,Trata-se de Ação de Execução proposta por Distrito Federal em face de Carmo Teixeira e Outros, conforme qualificação
constante dos autos.O exeqüente pleiteia a extinção do feito quanto às executadas Carmo Teixeira e Deusdete Mendes do Nascimento,
face a satisfação do crédito pelo devedor.Isto posto, extingo o feito quanto às executadas CARMO TEIXEIRA E DEUSDETE MENDES DO
NASCIMENTO, na forma do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada às fls. 240 e
241, conforme solicitado na petição de fls. 265/266.Ao exequente para informar se concorda com o valor pago pelo executado Roberto Marconi
Cerpa (fl. 263) e manifestar-se sobre a extinção do feito em relação a este executado e quanto às executadas Divina Gonçalves e Maria Zênite
de Oliveira.Intimem-se os demais executados conforme requerido no item "c" da petição de fls. 265/266.Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira,
11/11/2009 às 16h05..

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