166 Resultado da pesquisa foro de primeiro grau. - data - 08/01/2025
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Processos encontrados
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 primeiro grau. 2. Competência declinada. Diante do exposto, inconteste a superveniente incompetência do Tribunal de Justiça, para processar e julgar a presente demanda, razão por que determino a remessa do feito para o foro de primeiro grau. PETIÇÃO N° 0000518-35.2019.815.0000. ORIGEM: TRIBUNAL PLENO. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 4 CONHECIDO. Em vista da fundamentação supra, por se mostrar manifestamente incabível e inadequado o recurso interposto, com espeque nos arts. 932, III 1, e 1.021, do CPC/2015, de aplicação analógica à hipótese em comento, ex vi do disposto no art. 3º 2, do CPP, e com supedâneo, ainda, no art. 127, XXXV3, e 284, do RITJPB, dele NÃO CONHEÇ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 Agravo Interno nº 0013727-50.2017.815.2002 - Recorrente: Maria Cristina Feitosa de Vasconcelos Franco Advogado: Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/PB – 16.676) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. Recurso Especial nº 0000104-27.2017.815.0511 - Recorrente: Jose
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 de fevereiro de 2020, às 09:00 h, no prédio do fórum local, situado na Rua Álvaro Silva, 65 - Centro - São Bento/ PB, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, o Juiz da Unidad
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 4 munus de prefeita fica afastada a competência especial do Tribunal de Justiça por prerrogativa de função, nos termos do art. 29, X, da Constituição Federal, impondo-se a remessa do feito para o juízo de primeiro grau. 2. Competência declinada. Diante do exposto, inconteste a superveniente incompetência do Tribunal de Justiça,
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2217/2017 Data da disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DEJT Nacional SUGUIMATSU ficam as partes intimadas do despacho de ID c0d281f, a seguir transcrito: Desembargador ARNOR LIMA NETO Presidente "I - RELATÓRIO Desembargadora MARLENE T. FUVERKI SUGUIMATSU Vice-Pre
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 8 subsequente à data da publicação da Portaria GAPRE nº 1.075/1999, referente à aposentadoria por tempo de serviço da antiga titular, devendo permanecer à frente da administração do serviço, de forma precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou novo interino. Publique
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos do art. 16 da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas pela resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também public
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 avaliação ou livre arresto de bens, a ser efetivado por Oficial de 11872 São Bernardo do Campo, data abaixo Justiça, por meio das ferramentas oferecidas pelo convênios eletrônicos firmados por este Regional, nos termos do Prov. GP/CR DIOGO HENRIQUE DA SILVA PIRES 07/2015, arts. 5º e 6º, sem prejuízo da inscrição dos executados no Banco Nacional de Devedores Tra
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 9056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Publicação: terça-feira, 13 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.178 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 525/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍB