Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DFT/1 NIVEL/ BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução jud

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVI − Instituto Serra do Cabral − I.C.S. −, com sede em Francisco Dumont/MG, CNPJ 25187648000140; XVII − Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté – Macaca −, com sede em Caeté/MG, CNPJ 03974973000110; XVIII − Ong Arara, com sede em São Lourenço/MG, CNPJ 14351154000132. Art. 6º − Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,17 de julho de 2019. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana. RETIRADO DE PAUTA em 11/09/2018. 6.2 Fernando Victor de Medeiros Moreira/Condomínio Quintas do Sol, Lote 12, Quadra 21 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000432/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0425 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0425 ha. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVI − Instituto Serra do Cabral − I.C.S. −, com sede em Francisco Dumont/MG, CNPJ 25187648000140; XVII − Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté – Macaca −, com sede em Caeté/MG, CNPJ 03974973000110; XVIII − Ong Arara, com sede em São Lourenço/MG, CNPJ 14351154000132. Art. 6º − Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,17 de julho de 2019. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1389150/2 ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU JOSUE CAVALCANTE SCUCATO ASP II C III B VIGÊNCIA 10/04/2022 1080.01.0081389/2021-63 05 1630807 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 300 DE 04 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 87/SEJUSP/DEPEN/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicae o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, cujo teor estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como o Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020, o qual regulamenta a referida lei; CONSIDERANDO o Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 87/SEJUSP/DEPEN/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicae o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 172/2021, Juliana Gonçalves Cherin, conforme determina a PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 172/2021, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de janeiro de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF I - Juiz de Fora ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela DF/Divinópolis e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou parcelamento com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias