Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 17 A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificados: - LAC1 (LOC): 1) Arthur Arpini Coutinho - Fazenda Veneza., Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Barragem de irrigação ou de perenização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Quadra 01 - Conde - Nova Lima/MG - PA nº 09010000567/15 - Área Requerida: 0,1000ha - Área Passível de Aprovação: 0,0900ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 6.1. Usinas Siderúrgi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e apresentar defesa prévia para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades previstas no art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009, ou rescisão contratual unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, sob pena d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo Autuado AI Parecer Valor UFEMG/$ 02000000070/21 América Medical Ltda 201283/2021 Deferido Parcial 75 Sete Lagoas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Boven Comercializadora de Energia Ltda., Central Geradora Hidrelétrica CGH, Turvolândia/MG, PA nº 2615/2022, Classe 2. (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. 07 1659183 - 1 A Superintendente Regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13782461, LUIZA AFONSO BATISTA LEITE, ANEDS I/C; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/10/2019. Masp 11311289, MAURICIO PINTO GONCALVES, ASP II/E; referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2019. Masp 11331865, ROBSON AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA, ASP I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/04/2020. Masp 11345840, SERGIO EDUARDO RODRIGUES, ASP I/C; referente ao 1º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.123.170-1 ALINE DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, a contar de 10/04/2021. MASP 1.325.450-3 MELINE PEREIRA FERREIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, a contar de 13/04/2021. MASP 1.458.715-8 JEANE DE ANDRADE SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Papagaios/MG - Protocolo nº 37341952/2018. 8) BOPE Transportadora Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Ibirité/MG - Protocolo nº 37398915/2018. 9) Cerâmica Vale Rico Ltda. - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “