Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) F. G. G. E. L. RENEE FERNANDO GONCALVES MOITAS(OAB: 258569/SP) A. M. T. A. E. S. A. E. L. S. D. B. L. D. E. P. P. L. -. M. Intimado(s)/Citado(s): - F. G. G. E. L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 525e010 Despacho Proc

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 pois configurado tempo à disposição do empregador, não importando as atividades desenvolvidas pelo empregado ao longo RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 235 JULIANO ARNALDO DOS REIS VALDIR KEHL(OAB: 99626/SP) ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 148473/SP) do tempo residual." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2016, de 20 de maio de 2016 - Divulgada no D.E.J.T de 23/05/2016, págs

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 107 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presidente Judicial Lei 13.467/2017 Recorrente(s): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado(a)(s): MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA (SP 102684) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP - 173491) FERNANDA REGINA GROSSE DOS SANTOS PERFEITO DAMASCENO (SP - 162162) Edital Processo Nº RO-0011434-77.2016.5.1

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Consta do v. Acórdão: "O fato de a lei não estabelecer o horário noturno sobre as horas em solo não afasta o direito à sua ADVOGADO percepção, à luz do art. 7º, IX, da Constituição Federal. ADVOGADO Entendimento em sentido contrário resultaria na ausência de um acréscimo salarial previsto para o labor noturno. Saliente-se, por RECORRENTE ADVOGADO outro

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 ADVOGADO técnico da reclamada. PERITO PERITO 7658 MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) MARCO ANTONIO DA ROCHA COSTA FILHO ADRIANO BENITO PAULO ORRICO Notificação Processo Nº RTOrd-0010638-39.2016.5.15.0083 AUTOR GIOVANNI CARDOSO DE CASTILHO ADVOGADO GILBERTO MARQUES DA SILVA(OAB: 234010/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO MARCIA SANZ BURMANN(OAB:

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nesse contexto, quer por não provada a realização dos cursos fora RECORRIDO ADVOGADO da jornada de trabalho, quer por não demonstrada a obrigatoriedade ADVOGADO de sua realização, as horas extraordinárias são indevidas. ADVOGADO Nego provimento.' ADVOGADO Inservível o aresto transcrito com vistas a corroborar o dissídio ADVOGADO jurisprudencial, porquanto provenie

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RECORRENTE TRABALHO. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto ADVOGADO não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de ADVOGADO dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será considerada como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal, ADVOGADO pois configurado

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 474 e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese Edital de direito, inviável o recurso pelo teor da Súmula 126 do C. TST. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-103761.2013.5.15.0132, 1ª Turma, DEJT-30/09/16, AIRR-136890.2013.5.15.0084, 2ª Turma, DEJT-29/04/16, AIRR-147015.2013.5.15.0084, 3ª Turma, DEJT-23/09/16, AIRR-182877.20

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) FERNANDA REGINA GROSSE DOS SANTOS PERFEITO DAMASCENO(OAB: 162162/SP) MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) APARECIDA DE FATIMA BUENO SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA(OAB: 233242/SP) Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA DE FATIMA BUENO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos,

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) FERNANDA REGINA GROSSE DOS SANTOS PERFEITO DAMASCENO(OAB: 162162/SP) ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) 288 1. ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (SP - 148473) 2. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP -