Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 950 ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 35 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem:0001663-07.2003.8.26.0219 - Vara Única - Foro de Guararema Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 23 de fevereiro de 2022. - ADV: ROBERTO CURSINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 18 DEPOLITO Processo 7005759-92.2011.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - MAURO AUGUSTO DA SILVA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem:0137288-21.2006.8.26.0053 - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 239 PARDUCCI, FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136.973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Processo 7001451-13.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - INDENIZAÇÃO - DARCI MACIEL E S/M - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0001341-86.2003.8.26.0283 -Vara Única - Foro de Itira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3800 São Paulo, 18 de dezembro de 2019. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Rivaldo Simões Pimenta (OAB: 209676/SP) - Jorge Cardoso Caruncho (OAB: 87946/SP) - Getúlio Vicente de Paula Carvalho Júnior (OAB: 20182/PE) - Bruno Tussi (OAB: 20783/SC) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 0035976-91.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1193 do feito pelo período de 90 dias para tentativa de realização da venda de bens para satisfação do ITCMD. No mais, no tocante ao pedido de sobrepartilha ou homologação nos termos expostos às fls. 511/514, indefiro o pedido formulado e reporto-me ao que já foi decidido em fls. 524 deste autos, ressaltando que as hipótese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3800 São Paulo, 18 de dezembro de 2019. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Rivaldo Simões Pimenta (OAB: 209676/SP) - Jorge Cardoso Caruncho (OAB: 87946/SP) - Getúlio Vicente de Paula Carvalho Júnior (OAB: 20182/PE) - Bruno Tussi (OAB: 20783/SC) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 0035976-91.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1647 Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) Elizaldo Aparecido Penati (OAB: 68335/SP) - Rafael Augusto Damasceno Penati (OAB: 376854/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 9166227-12.2009.8.26.0000 (991.09.032616-5) - Processo Físico - Apelação Cível