Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1364 decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos INTIMAÇÃO autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba0d780 e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da proferida nos autos. Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de viola�

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1330 RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Lei 13.467/2017 Desembargador do Trabalho Recorrente(s): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): FERNANDA REGINA GROSSE DOS SANTOS PERFEITO DAMASCENO (SP - 162162) MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA (SP - 102684) MARCIA SANZ BURMANN (SP - 229617) Recorrido(a)(s): LUIZ GONZAGA ALVES JUNIOR Advogado(a)(

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Edital Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / PENSÃO VITALÍCIA. DOS VALORES ARBITRADOS DA INDENIZAÇÃO Com relação ao ar

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO 35.2013.5.15.0045, 7ª Turma, DEJT-29/04/16, AIRR-44380.2014.5.15.0045, 8ª Turma, DEJT-10/06/16. ADVOGADO ADVOGADO Não obstante os termos do Ofício Circular TST SEGJUD GP/TST nº 061/2016, verifico que os temas da chamada ultratividade da norma coletiva e possível incidência da Súmula 277 do C. TST encontram- 330 FERNANDA REGINA GROSSE DOS SANTOS PERFEITO DAMA

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO KLEYTON VIEIRA BRAYNER(OAB: 271562/SP) 20775 ADVOGADO ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 138603/SP) Jair José Monteiro de Souza(OAB: 104034/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO UNISUL Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO DA ROCHA ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado(a)

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16132 ROBERTO DE CAMARGO ZANINI Processo Nº ROT-1002623-57.2016.5.02.0461 Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ RECORRENTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) ADVOGADO FERNANDA REGINA GROSSE DOS SANTOS PERFEITO DAMASCENO(OAB: 162162/SP) ADVOGADO Maria Helena Autuori Rosa(OAB: 102684/SP) ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RECOR

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20240 nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de orientações. #id:cbfbfd3 se encontra disponível para consulta. SAO PAULO/SP, 01 de junho de 2020. Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. JOSE AUGUSTO MOURA BONIFACIO DA SILVA Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deve

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 224 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo 2. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA TST. Advogado(a)(s): 1. VALDIR KEHL (SP - 99626) Publique-se e intimem-se. 1. ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (SP - 148473) Campinas-SP, 03 de maio de 2019. 2. FERNANDA REGINA GROSSE DOS SANTOS PERFEITO DAMASCENO (SP - 162162) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 2. MARIA HELENA

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Cargos e Salários de 2006 da Fundação Casa/SP, ao deixar de 200 PODER JUDICIÁRIO prever o critério de progressão por antiguidade, ofende o art. 461, JUSTIÇA DO TRABALHO §§ 2º e 3º, da CLT, o qual determina a alternância dos critérios de antiguidade e merecimento para a concessão de promoções Fundamentação horizontais, circunstância que autoriza o paga

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Vice-Presidente Judicial 209 DAMASCENO (SP - 162162) Recurso de: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Decisão Processo Nº RO-0011811-52.2015.5.15.0045 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE DONIZETI BARBOSA ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP) ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB: 288135/SP) RECORRENTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO FERNAND