10.002 Resultado da pesquisa fazenda pública estadual. - data - 26/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2820 140 Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió, 08 de maio de 2021 Moacyr André Pache
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2621 100 atualizado da presente execução. Cumpra-se. Maceió , 08 de julho de 2020. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0025188-78.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo c
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2573 196 Classe do Processo: Conflito de competência 0500397-10.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2573 196 Classe do Processo: Conflito de competência 0500397-10.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2333 224 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0038414-87.2010.8.02.0001 (001.10.038414-6) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Esta
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2692 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal Parte 01 : Gilma Coelho da Silva Silva Advogado : Leilane de Souza Menezes
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0207170-53.2020.8.04.0001 CLASSE : Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTE : Geberson da Silva Passarinho ADVOGADO : 7458/AM - Élida de Lima Reis Corrêa VARA : Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 12:05 horas PROCESSO : 0207198-21.2020.8.04.0001 CLASSE : Homologação
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0207216-42.2020.8.04.0001 CLASSE : Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTE : Edney Matos de Vasconcelos VARA : Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 11:52 horas PROCESSO : 0207217-27.2020.8.04.0001 CLASSE : Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTE : Enoch Bic
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0207216-42.2020.8.04.0001 CLASSE : Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTE : Edney Matos de Vasconcelos VARA : Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 11:52 horas PROCESSO : 0207217-27.2020.8.04.0001 CLASSE : Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTE : Enoch Bic
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0207170-53.2020.8.04.0001 CLASSE : Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTE : Geberson da Silva Passarinho ADVOGADO : 7458/AM - Élida de Lima Reis Corrêa VARA : Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 12:05 horas PROCESSO : 0207198-21.2020.8.04.0001 CLASSE : Homologação