Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2419 200 inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0713628-93.2014.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO: J. CAMILO DA SILVA SANTOS - ME e outro - Diante do exposto, julgo extinto o p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2008 comprovar insuficiência de recursos, tais como cópias dos rendimentos mensais do núcleo familiar, e cópias de suas três últimas declarações de imposto de renda. Com o preparo ou com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Ailton Soares de Oliveira (OAB: 253082/SP) - Ana M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3444 Processo 1018014-88.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Mariusa Aparecida Schiavolin - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil. Anote-se. Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1886 Processo 1002429-89.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geraldo Dias da Silva dos Santos Guilherme Carvalho dos Santos - - Layara Monique Soares Carvalho - Juiz de Direito: Marcelo de Freitas Brito Vistos. 1 Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. 2 - Recebo a presente e de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2431 134 consignação nos cadastros da distribuição dos nomes das pessoas físicas, na qualidade de representantes legais, posto que inexistente, até o presente momento, de nenhuma das hipóteses dos arts. 134 e 135 do Código Tributário Nacional. Providencie o Cartório as devidas exclusões. Após, dê-se vistas dos autos à par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 199 advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 639,75 ,sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. ADV: ANTONIO GUERRA CINTRA JÚNIOR (OAB PGE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2752 147 JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2021 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0035899-45.2011.8.02.0001 - Execução F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2622 419 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RIO LARGO /CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2020 ADV: RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB 108004/SP) - Processo 0000069-28.2012.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXECUTADO: Rodoviário Ramos Ltda. - Autos n° 0000069-28.2012.8.02.0051 Açã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1670 as respectivas atualizações. Prazo: 30 dias. 2) Pelos princípios da economicidade e celeridade processual, o aqui decicido deverá ser aplicado a todos os demais incidentes RPVs (de 05 a 80) desta demanda.” Prazo: 30 dias. Na inércia, requeira a parte credora o que de direito para satisfação integral de seu créd

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3138 233 ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0694822-09.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Data Base - REQUERENTE: Mamede Silva Ramos - Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, os autos deverã