10.002 Resultado da pesquisa fazenda pública estadual. - data - 26/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 171 0072928-66.2010.8.02.0001) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGADO: Estado de Alagoas - DESPACHO Transcorrido o prazo legal sem oferecimento das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió(AL), 23 de setembro de 2022.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2826 103 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0705723-03.2015.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à Fazenda Pública
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2825 152 presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé. ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0703260-93.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: ESTADO DE ALAGOAS - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2825 150 Maceió, 17 de maio de 2021 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé. ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0714271-80.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazend
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 239 o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0702636-44.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: ESTADO DE ALAGOAS e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Prov
Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 10 Assunto Crédito Tributário. Autor: Estado de Mato Grosso do Sul. Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual. Processo nº 0025483-59.1999.8.12.0001. Ação: Execução Fiscal. Assunto Crédito Tributário. Autor: Estado de Mato Grosso do Sul. Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual. Processo nº 0031887-29.1999.8.12.0001. (Susp
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3114 189 Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 29 de julho de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0020247-85.2011.8.02.0001 - Execução Fis
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 169 para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inadimplemento, expeça-se a certidão de débito e encaminhe-se para o FUNJURIS, na forma da Resolução nº. 20/2010 do Tribunal de Justiça de Alagoas. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas processuais, proceda-se os atos neces
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 153 ADV: ADRIANO COSTA AVELINO (OAB 4415/AL) - Processo 0064086-97.2010.8.02.0001 (001.10.064086-0) - Execução Fiscal Dívida Ativa não-tributária - EXECUTADO: Boa Terra Veículos e Peças Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro v
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2825 146 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, para, querendo, se manifestar, acerca da Exceção/Objeção de Pré-executividade e documentos apresenta