10.002 Resultado da pesquisa fazenda pública estadual. - data - 26/12/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 185 do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió, 22 de abril de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé. ADV: EMM
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2791 224 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió, 24 de março de 2021 Rosângela do Nascimento Xisto Analista Judici�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1271 PROCESSO: 00060002120058140006 - Execução Fiscal - Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Cálculo Efetuado em: 21/05/2019 - Requerente - Fazenda Pública Estadual Requerido - Ágape Hospitalares Ltda. PROCESSO: 00006800920088140006 - Execução Fiscal - Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Cálculo Efetuado em: 21/05/2019 - Requerente - Estado do Pará Fazenda Pública Estadual Requerido - V.M.A.
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 221 que entender de direito. Maceió, 06 de maio de 2019 Mary Grace da Silva Analista Judiciário REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé. ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0009971-92.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3124 188 exequendo. Sendo, portanto, situação necessária a ser alterada nos autos. Diante do exposto, defiro o pedido de CANCELAMENTO DA INDISPONIBILIDADE incidente sobre o imóvel, averbado junto ao 1º Registro Geral de Imóveis e Hipotecas da Capital, inscrito na matrícula de n.º 145526, para que seja promovida a alienação do
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2333 223 Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió, 30 de abril de 2019 Mary Grace da Silva An
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3125 204 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió, 16 de agosto de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certi
Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Elizete Gerdulino Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 79 Classe do Processo: Recurso Inominado 0727588-77.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : José Renato Domingos Cavalcante Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 80 Classe do Processo: Recurso Inominado 0728426-20.2018
Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Elizete Gerdulino Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 79 Classe do Processo: Recurso Inominado 0727588-77.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : José Renato Domingos Cavalcante Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 80 Classe do Processo: Recurso Inominado 0728426-20.2018