Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3838 nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ. Para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos eventualmente existentes nos autos

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 Secretaria da Primeira Instância COMUNICADO CG Nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646) A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que: 1. A partir de 26 de agosto de 2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1136 fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do§ 2ºdo art. 662”. No mesmo sentido é o Comunicado CG 1252/2019 (DJE de 30/09/2019, p.14/24): “COMUNICADO CG Nº 1252/2019 (Processo n�

Caderno 1 - Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2902 Secretaria da Primeira Instância COMUNICADO CG Nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646) A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que: 1. A partir de 26 de agosto de 2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1046 regulamentou a questão:”O ônus de juntar a certidão é da parte e ela poderá obtê-la sem nenhuma dificuldade...” (pesquisa oficial a ser feita no endereço eletrônico do CENSEC (www.buscatestamento.org.br). Vide também Comunicado CG 1.684/2018 (DJE de 28/08/2018, p.05/07) e Comunicado CG 2.460/2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 982 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que: 1. A partir de 26 de agosto de 2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1076 considerando que o cartório desta unidade está em dia com o cumprimento de determinações desta natureza, fica(m) tal(is) parte(s) desde já intimada(s) para, assim que tomar ciência desta decisão, apresentar nos autos o “formulário para solicitação do MLE” (disponível em: \

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1129 oficial a ser feita no endereço eletrônico do CENSEC (www.buscatestamento.org.br). Vide também Comunicado CG 1.684/2018 (DJE de 28/08/2018, p.05/07) e Comunicado CG 2.460/2018. 2. Após a apresentação das declarações, determino que a Secretaria Judicial faça a conferência dos documentos juntados, rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1013 o caso, publicando a lista por meio de ato ordinatório, intimando a parte requerente para juntar eventuais documentos faltantes. 3.1. Frise-se que, nos termos do Art.192 do Código Tributário Nacional (“Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação

Caderno 1 - Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 30 COMUNICADO CG Nº 1764/2019 PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – 20º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3962250 e A4454255. COMUNICADO CG Nº 1