Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 705 Intimado(s)/Citado(s): - POSTO DE COMBUSTIVEL LAGO AZUL LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0001064-80.2015.5.21.0011 AUTOR: MAXSON EMILIANO COSTA DA SILVA, CPF: 061.462.134-89 Processo: ExTAC - 0001156-58.2015.5.21.0011 Advogado(s) do reclamante: SILAS TEODÓSIO DE ASSIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 030/2021 DE 05/01/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2021 CONTRATADO: OSMAR DA SILVA LEANDRO, pessoa Física, inscrita no CPF sob nº 135.219.906-80, situada na Rua Edson Nunes de Oliveira, 148, Centro, Santa Margarida/MG, Cep 36913000. OBJETO: Contratação de profissionais especializados para prestação de serviços como facilitadores de oficinas para atuar no CRAS/Santa Margarida e R

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 467 Razões finais remissivas pelas partes. ocupante, demissível ad nutum, competem atribuições e Autos vieram conclusos para julgamento. responsabilidades inerentes à própria função. Eram estes, em síntese, os fatos mais importantes a relatar. A relação, enquanto comissionada, é de Direito Administrativo e II – FUNDAMENTAÇÃO atrai a competência da Jus

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/ MG– Torna publico extrato do Contrato Administrativo nº. 016/2016, objeto: Contratação de serviços artísticos da seguintes bandas/artistas: Forró Beijo Apimentado, para a apresentação no evento cultural “FESTJULHO 2016”, no Município de Novo Oriente de Minas/ MG, Contratado: Queiroz & Moura Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.983.771/0001-60, valor R$ 13.000,00 (treze mil reais)-Vigência

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Brumadinho PROCESSO N.º 029/2022– CONCORRÊNCIA 002/2022 Objeto: Permissão de uso de espaço públicos no Parque Municipal do Riachão, no município. Data:28/04/2022 as 13:00 horas. Informações: e-mail: [email protected] – CPL. Célio Santana - Prefeito Municipal. Cana Verde Cascalho Rico Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE PROCESSO Nº 97/2022. AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022. O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 17/2022 para aquisição de três bombas dosadoras de hipoclorito de sódio, para o dia 20/04/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CONTRATO: O prefeito de Arapuá/MG, no uso de suas atribuições torna público extrato do contrato Nº 033/2022, originado da adesão à ARP 049/2022, Processo Licitatório 052/2022, Pregão Eletrônico 004/2022, órgão gestor Prefeitura de Jequitinhonha/MG. Empresa contratada: 4N Comércio de Mercadorias Ltda, inscrita no CNPJ nº 45.398.060/0001-42, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas nº 197, Centro,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Berizal Brasília de Minas Cachoeira da Prata Campo Azul Prefeitura Municipal Câmara Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 Torna-se público que será realizado em 17/10/2022, às 09:00h, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022 – na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros São Domingos do Prata São Gotardo Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/023/2022 Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 009/2022. Objeto: “contratação de empresas para fornecimento gêneros alimentícios e material de limpeza em atendimento à secretaria de saúde do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 22/03/2022 até

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 3 Cachoeira da Prata Campo Belo Caraí Carrancas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal LICITAÇÃO Nº 088– PP 058/2021. Aviso de Licitação- Torna público que realizará Processo Licitatório nº 088/2021, PP nº 058/2021, tendo como objeto prestação de serviços de facilitadores de oficinas para o CRAS de CACHOEIRA DA PRATA/ MG que será realizad