TJMG 10/08/2022 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO: O prefeito de Arapuá/MG, no uso de suas
atribuições torna público extrato do contrato Nº 033/2022, originado da
adesão à ARP 049/2022, Processo Licitatório 052/2022, Pregão Eletrônico 004/2022, órgão gestor Prefeitura de Jequitinhonha/MG. Empresa
contratada: 4N Comércio de Mercadorias Ltda, inscrita no CNPJ nº
45.398.060/0001-42, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas nº 197,
Centro, Ibiraci/MG, CEP 37.990-000, representada neste ato na forma
de seus atos constitutivos, pelo senhor Alan Carlos Novais, inscrito no
CPF nº 342.709.038-80. Quantidade de item: 01 veiculo minivan/Van
sete lugares 0km, ano/modelo mínimo 2022/2022, conforme convênio
nº 1491001630/2022/SEGOV/PADEM, pelo valor de R$131.800,00
e 01 Veiculo de passeio tipo hacth 0km, motor 1.0 mpi, ano/modelo
mínimo 2022/2022 conforme convênio nº 1491001846/2021/SEGOV/
PADEM pelo valor de R$84.346,00. Vigência do contrato: 12 meses a
partir de sua assinatura. Contratante: Prefeitura de Arapuá/MG, responsável: João Batista Terto da Cunha. Arapuá/MG, 09 de agosto de 2022.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito
Bom Despacho
Borda da Mata
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PE 36/2022:
Locação de concentradores de oxigênio medicinal. Sessão: 25/8/22,
9h. Edital retificado: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 3520-1434 ou licitacao@
pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022
ADJUDICO o objeto desta licitação a(s) empresa(s):
MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES. Perfazendo o valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais). EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORT.L. Perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA. Perfazendo o valor total
de R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Perfazendo esta
licitação o valor global de R$ 5.650,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).
Empresa(s) essa(s) devidamente classificada(s) no Processo Licitatório
481/2022, referente a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento e insumos para análise da
qualidade da água para consumo humano.
Borda da Mata/MG, 09 de agosto de 2022.
Pedro Henrique Monteiro
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0702022
PROCESSO: PRC 00172 22 - EXTRATO DO CONTRATO Nº
0702022 - LICITAÇÃO: TP 001022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - Contratada: Valdir Donizetti de Souza Estrt Met e Ser Eireli. Objeto: contratação, sob regime de empreitada
global, de empresa especializada em construção civil, para a obra de
reforma do telhado do prédio da rodoviária situado na Av. Ver. Joaquim Sebastiao de Souza, SN Centro, nesta Cidade de Cabo Verde/MG.
Valor: R$ 106.316,69. Vigência: 12/07/2022 a 12/09/2022. Dotações:
0134 - 449051 - 0412204051.214 -
1 cm -09 1673157 - 1
6 cm -09 1673238 - 1
Bom Jesus do
Amparo
Areado
Câmara Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 02/2022
Partes: Câmara Municipal de Areado e DIRETRIZ INFORMÁTICA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.493.902/0001-40. Objeto: prorrogado o período de vigência contratual, que será de 01/07/2022 à
30/06/2023. Valor: R$ 3.520,52 (Três mil, quinhentos e vinte reais e
cinquenta e dois centavos), referente aos sistemas: VETORH - RUBI
(até 50 funcionários) - R$ 808,26; VETORH - DOCUMENTOS ELETRÔNICO eSOCIAL – R$ 146,45; MUNICIPAL-NET_TRANSPARENCIA-WEB - R$ 208,60; IMAQ - CONTROLADORIA PCASP
- R$ 2.357,21. Ass.: Beatriz Aparecida Valini– Presidente da Câmara
Municipal, em 22/06/2022.
3 cm -09 1673312 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022
Concorrência Pública nº 003/2022, do tipo menor preço por lote, sob
regime de Empreitada por Preço Unitário, para contratação de empresa
especializada na execução de obras de infraestrutura urbana nos Bairros
Lagoa, Santo Antônio, São João Batista e São Miguel, no município de
Barão de Cocais/MG, conforme detalhamentos constantes dos projetos,
planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento
licitatório. Empresas vencedoras: CONSTRUTORA FERREIRA
JÚNIOR LTDA com valor global para o lote 01 de R$ 1.826.673,69
(um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e três
reais e sessenta e nove centavos) e a empresa STER ENGENHARIA LTDA com valor global para o lote 02 de R$ 1.720.233,45 (um
milhão, setecentos e vinte mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e
cinco centavos), que poderão firmar compromisso com o Município de
acordo com as necessidades da Administração.Barão de Cocais, 04 de
agosto de 2022. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e
Saneamento. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -08 1673037 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 020/2022 – PRC Nº 033/2022.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de uniformes. Abertura:
23/08/2022 Horário: 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -09 1673310 - 1
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2022
Torna público o extrato de licitação ,Processo Licitatório nº 100/2022,
Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Engenharia Civil para Calçamento
de 1.146.35 m em alvenaria poliédrica -E-8 CM, execução de 445,54
m de sarjeta de concreto urbano (scu). tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50 cm com inclinação de 3 %, execução de 13 m de sarjetão de Concreto Usinado, Moldada In Loco em Trecho Reto, 100 cm
Base x 20 cm Altura e instalação de 509,54 m de meio-fio em concreto
com FCK 20MPA, pré-moldado, MFC-01 padrão DEER-MG, dimensões (12x16,7x35)cm, execução de 10 unidades de boca de lobo simples (tipo B- Concreto), quadro, grelha e cantoneira e 2 unidades de
Boca de Labo Dupla (Tipo B Concreto), quadro, grelha e cantoneira,
execução de 184.63 m de tubo de concreto armado PA1 D-600 mm,
execução de 28,26 m de tubo de concreto armado PA1 D=400 mm,
execução de 06 unidades de poços de visitas DN 600 com tampão em
ferro fundido e execução de 01 unidade de ala de rede tubular, localizado na Estrada Vicinal de Acesso à Comunidade Quilombola Felipe.
As propostas de preços serão julgadas pelo critério de MENOR PREÇO
GLOBAL, dentro das especificações solicitadas. DATA: 24/08/2022.
HORÁRIO DE BRASÍLIA: 09h30min. ENDEREÇO: PRAÇA CARDEAL MOTTA, 220, CENTRO, BOM JESUS DO AMPARO/MG.
CONSULTA AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
Site: www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br .Telefone: (31) 3833-1222 e
(31) 3833-1119. E-mail para esclarecimentos, impugnações e recursos:
[email protected] .
6 cm -08 1672999 - 1
Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público o Procedimento
de Licitação nº 209/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
090/2022, para eventual aquisição de material médico hospitalar, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim, conforme termo
de referência do edital. Data: 08/09/2022, às 09h30min. Edital disponível na Prefeitura de Bonfim. Telefax: (31) 3576-1318, e-mail [email protected] e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna pública o edital do Procedimento de Licitação nº 219/2022, Pregão Presencial nº 92/2022, para
contratação de empresa para prestação de serviços por empresa especializada na área de engenharia elétrica para prestação de serviços de
cadastro, manutenção preventiva, corretiva, integrais, contínuas e destinação final dos materiais retirados do Sistema de Iluminação Pública do
Município de Bonfim/MG. Data: 22/08/2022 às 14h00min. Edital disponível na Prefeitura de Bonfim. Telefax: (31) 3576-1318, e-mail [email protected] e site http://www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
5 cm -09 1673094 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°075/2022,
PRC n°0129/2022, Data de abertura: 24/08/2022 às 7h15min. Objeto:
Registro de preços para aquisição de material de limpeza para atender
a demanda de diversos setores, conforme anexo I. Cópia do edital e
seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo
e-mail: [email protected] ou licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos nove do mês de agosto de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N°083/2022, PRC N°0138/2022
Data de abertura: 25/08/2022 às 7h15min. Objeto: registro de preços
para aquisição de insumos para atender ao programa piloto municipal
de melhoramento genético do rebanho bovino através da inseminação artificial em tempo fixo no município de Belo Vale, atendendo a
demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária.Cópia do edital e
seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo
e-mail: [email protected] ou licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br .
Belo Vale aos nove do mês de agosto de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
PREGÃO Nº 030/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização
do Processo 058/2022, Pregão Nº 030/2022 - Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Pick up 0KM, conforme especificações contidas no edital.
Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 10/08/2022. Fim do
Recebimento de propostas: 23h59min do dia 22/08/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h (nove horas) do dia 23/08/2022.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo
e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG,
09/08/2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - O Município de Bonfinópolis
de Minas-MG torna público a realização do Processo 059/2022, Pregão
Eletrônico Nº 031/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva,
em equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no edital. Início do Recebimento de propostas: 07h
do dia 11/08/2022. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do
dia 23/08/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h (oito
horas e trinta minutos) do dia 24/08/2022.Informações Prefeitura ou
pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@
gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 09/08/2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira Oficial.
3 cm -09 1673316 - 1
5 cm -09 1673390 - 1
3 cm -09 1673099 - 1
Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 481/2022
e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em Lei.
Borda da Mata/MG, 09 de agosto de 2022.
Célio Domingos Cabral Dos Santos
Vice-Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022
OBJETO: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para contratação de empresa especializada para fornecimento
de equipamento e insumos para análise da qualidade da água para consumo humano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATADA: Delfini Industria
Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.061.762/0001-60. VALOR:
R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). ASSINATURA:
09/08/2022. VIGÊNCIA: 09/08/2022 a 31/12/2022.
Borda da Mata – MG, 09 de agosto de 2022.
Celso do Amaral
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022
OBJETO: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento e insumos para análise da qualidade da água
para consumo humano, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATADA: Equipal Comercio Industria Importacao e Export.LTDA, inscrita no CNPJ nº
87.997.698/0001-40. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 09/08/2022. VIGÊNCIA: 09/08/2022 a
31/12/2022.
Borda da Mata – MG, 09 de agosto de 2022.
Celso do Amaral
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022
OBJETO: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para contratação de empresa especializada para fornecimento
de equipamento e insumos para análise da qualidade da água para consumo humano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATADA: Midas Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.012.033/0001-26. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais). ASSINATURA: 09/08/2022. VIGÊNCIA: 09/08/2022 a 31/12/2022.
Borda da Mata – MG, 09 de agosto de 2022.
Celso do Amaral
Secretário Municipal de Saúde
3 cm -09 1673415 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 009/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2022 INEXIGIBILIDADE
020/2022 A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar a
abertura do Procedimento Administrativo n° 206/2022, na modalidade
Inexigibilidade n° 020/2022, Credenciamento 009/2022, que tem por
finalidade Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Cabo Verde/MG, para fins de atendimento na atenção Primária
à saúde (APS) e apoio multiprofissional conforme disponibilidades técnicas a seguir: Médicos com Especialidades em Pediatria, Fisioterapeuta, Nutricionista e Psicólogo com recursos oriundo da Resolução
SES/MG Nº 7.857, de 17 de novembro de 2021. O credenciamento
estará aberto da data da publicação deste edital, dia 10/08/2022 até o
dia 10/08/2023, na Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Setor de Licitações, situada na Av. Pref. Carlos de Souza Filho, nº 175, Centro, Cabo
Verde/MG, CEP 37880-000, Telefone (35) 3736-1220 das 08h30min às
17h00min horas e pelo e-mail [email protected] - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi Vitorino dos
Reis - Presidente da CPL
5 cm -09 1673326 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022.PL Nº 087/2022
Objeto: Adesão ao PL nº 052/2021, ARP nº 044/2021, Pregão nº
020/2021 do CISREC para aquisição de veículo de Transporte Escolar,
tipo ORE 2, em atendimento ao Conv. Nº 1261000549/2022/SEE-MG.
Empresa: Deva Veículos- R$ 468.916,67 (Quatrocentos e Sessenta e
Oito Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Sete Centavos)
Cachoeira da Prata, 09 de agosto de 2022.Clecio Gonçalves da Silva.
Prefeito Municipal
2 cm -09 1673107 - 1
LICITAÇÃO Nº 090 – 2022 PP 061/2022.
Aviso de Licitação- prestação de serviços de facilitadores de oficinas para o cras de CACHOEIRA DA PRATA/MG que será realizado
na data de 24/08/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta
Prefeitura, situado a Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MGInformações pelo e-mail: [email protected], ou
pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa
– Pregoeiro
2 cm -09 1673311 - 1
15 cm -09 1673353 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
TP N° 06/22
Extrato de aditivo - 1° Aditivo ao contrato 042/22- Proc. 35/22- TP
06/22 - Contratação de empresa para prestação de serviço de execução
de recapeamento asfáltico em CBUQ de vias públicas do município de
Brasília De Minas/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções
LTDA. V. Total: R$ 102.612,36.
TP 01/21 - 1° Aditivo ao contrato 123/21- Proc. 104/21 - TP 01/21 Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica de vias públicas do município de Brasília de Minas, conforme contrato de repasse n° 885187/2019/MD/CAIXA. Contratada: Construtora
Novais LTDA. V. Total: R$ 49.763,30.
PP 36/21 - 2° Aditivo a ata 62/21 - Proc. 88/21- PP 36/21- Registro
de preços aquisição de material de limpeza, desinfecção e descartável. Contratada: Comercial Cariacica Multimodal LTDA. V. Total: R$
420.002,14.
4 cm -09 1673368 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
Tomada de Preços nº 005/2022. Objeto: contratação de empresa, para
execução de serviços de pavimentação em bloquete sextavado, no
trecho da Rua Principal, na comunidade de Santa Rita, município de
Braúnas/MG, com recursos oriundos da lei 23.830/2022. Vencedora:
Walmira Borges Perpétuo Alves ME, Preço Global: R$ 129.809,30.
Fica aberto o prazo legal para os interessados se manifestarem. Data:
09/08/2022. Sérgio Pereira Oliveira. CPL.
LICITAÇÃO Nº 088 – 2022 PP 060/2022.
Aviso de Licitação- Reg. De Preços p/ futura e eventual aquisição de
Mat. Esportivos em atendimento a Secr. Mun. De Educação e Secr.
Mun. De Desenvolvimento Social da Pref. Mun. De Cachoeira da
Prata/MG que será realizado na data de 23/08/2022, às 09:00 horas, no
Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça JK, 139, Centro,
Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor
Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
2 cm -09 1673103 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 119
Contratado: Eliete Aparecida Barroso Eireli - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete na Rua
“M” - Bairro Alto dos Reis no município de Cachoeira de Pajeú/
MG, conforme linha de Financiamento BDMG URBANIZA. Licitação: Tomada de Preço 8/2022 - Inicio: 08/08/2022 - Término:
07/10/2022. Valor Total: R$ 21.239,96 - Dotação Orçamentaria:
10.1.2.15.451.22.3054.44905100.
Cachoeira de Pajeú, Segunda-feira 08 agosto 2022
Publicado em 08/08/2022 no quadro de avisos
3 cm -09 1673119 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para compor a patrulha
mecanizada, composta por trator e implementos, com recursos do convênio MAPA 908108/2020. Data de abertura: 23/08/2022 as 10hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações. Informações: [email protected] Braúnas-MG, 09/08/2022. Matheus Henrique
Macieira. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 067/2022 – P.P- N.º 043/2022
O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.L N.º 067/2022 – P.P N.º 043/2022, abertura para o dia
24/08/2022 às 14:00 h. com objeto para Registro de Preços para futura
e eventual prestação de serviços mecânicos em veículos pesados, conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações
através do (32) 3745-1035- ou pelo e-mail [email protected].
br – Dep. Licitação.
2 cm -09 1673420 - 1
3 cm -09 1673091 - 1
2 cm -09 1673219 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220809215204022.