TJMG 09/03/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

São Domingos
do Prata

São Gotardo

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/023/2022
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 009/2022. Objeto: “contratação de empresas para fornecimento gêneros alimentícios e material de limpeza em atendimento à secretaria de saúde do município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 22/03/2022 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo 08
de março de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -08 1603560 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022.
Objeto: Registro de preços de materiais e instrumentos de uso médico
hospitalar. Sessão eletrônica no dia 22/03/2022, as 08:00h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.
mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S. D. Prata, 07/03/2022.
Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -08 1603795 - 1

São Francisco
de Paula
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE
01/2022/CREDENCIAMENTO
Tipo: Melhor técnica– Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de
promover a regularização fundiária de núcleos urbanos, nas modalidades REURB-S (regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos
informais ocupados predominantemente por população de baixa renda,
assim declarados em ato do Poder Executivo municipal), REURB-E
(regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada na hipótese anterior) e REURB-I,
de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/
chácaras urbanas) e aglomerados urbanos no meio rural (povoados)
no Município, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017,
Decreto Federal nº 9.310/2018 e Decreto Municipal nº. 736 de 03 de
março de 2022. Abertura para Credenciamento dia 24/03/2022 no horário de 13h00min as 16h00min– Informações– [email protected] – Telefone e Whatsapp (37) 9 8807 9953.
4 cm -08 1603278 - 1

São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará/MG, torna público
despacho de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 001/2022,
objeto: Apresentação musical do cantor Anderson Freire, a ser realizado no dia 09 de abril de 2022, na realização do evento Dia do Cristão,
em comemoração ao Dia Municipal da Evangelização Global, com o
valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Processo
Licitatório nº 009/2022.
São Gonçalo do Pará, 08 de março de 2022
Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
3 cm -08 1603357 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022,
Processo Licitatório nº 010/2022. Objeto: Contratação de apresentação
artística com a cantora Gabriela Rocha a ser realizado no dia 08 de abril
de 2022 na realização do evento “dia do cristão” em comemoração ao
dia municipal da evangelização global. Empresa: Zeroum Comunicação e Viagens Ltda CNPJ: 29.871.389/0001-22, com o valor global de
R$55.000,00. São Gonçalo do Pará/MG, 08 de março de 2022. Osvaldo
de Souza Maia - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1603487 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5183/2022
Objeto: Aquisição de materiais diversos para os desalojados da
enchente, conforme Decreto 005/2022, atendendo as necessidades das
Secretarias Municipais de Administração e Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Rafael
Guedes de Araújo. Valor: R$ 159.891,40.
2 cm -08 1603755 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018
Objeto: Locação de imóvel para sediar a extensão do CEI – Centro Educacional Infantil, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Meiry Gloria Pinto Coelho. Termo de Contrato Nº 30/2018. Vigência: 2 meses.
Valor: R$ 5.604,82.
2 cm -08 1603273 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2017
Objeto: Locação de imóvel para sediar o PSF II comunidade de
Pedras, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Maria Isabel da Silva
Nunes. Termo de Contrato Nº 27/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$
13.460,28.
2 cm -08 1603232 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/022/2022
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 002/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) veículos zero quilômetro, sendo, 03 (três) vans e 01 (um) ônibus, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme convênio n.
1261001467/2021/SEE-MG, Programa De Fortalecimento Das Escolas Proposta 005848/2021, celebrado entre a Secretaria Estadual De
Educação De Minas Gerais E A Prefeitura Municipal De São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 21/03/2022 até
às 12h:20min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:30min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo 08 de março de 2022. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
4 cm -08 1603480 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/018/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 008/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de soro fisiológico e glicosado em
atendimento à Pronto Atendimento, Clínica E Bloco Cirúrgico Do Hospital Municipal, Uti, Ambulatório e demandas necessárias das unidades básicas de saúdedo município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 16/03/2022 até às 12h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo 23 de fevereiro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -08 1603775 - 1

São João da Lagoa
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03/2022.
O SAAE de São João da Lagoa/MG torna público o Processo nº 09/2022
- Pregão Presencial por Registro de Preços nº 03/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de locação
de veículo leve tipo Pick-Up para o SAAE. Sessão: dia 21/03/2022.
Menor Preço Unitário. Horário: 08h00min. Info, e-mail: saaesjlagoa@
yahoo.com.br, tel.: (38) 3228-8101.
2 cm -08 1603693 - 1

São João da Ponte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE A.R.P. P.L. Nº 05/22, P.E. SRP Nº 03/22
Obj.; Forn. Mat. e Equip. trat. Fisioterapêuticos, para atender as demandas das unid. de Saúde do Município e nas ações de enfrentamento da
(COVID-19). Detentoras: ARP 18/22 – Assum Preto Produções Culturais E Comércio De Materias Para Uso Médico EIRELI. V. total:
R$2.370,00. ARP 19/22 – Hand Shop Suprimentos Medicos E Terapeuticos LTDA. V. total: R$12.587,00. ARP 20/22 – Infolab Distribuidora
LTDA. V. total: R$9.244,00. ARP 21/22 – São Bernardo Comercio De
Produtos Para Saúde EIRELI. V. total: R$28.348,00. Vig.: 24/02/22 à
23/2/23. Danilo W. Veloso. Prefeito. 24/02/2022.
2 cm -08 1603404 - 1
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº05/22,
P.E. nº03/22. Obj.; Forn. Mat. e Equip. trat. Fisioterapêuticos, para
atender as demandas das unid. de Saúde do Município e nas ações de
enfrentamento da (COVID-19). Contratadas: Assum Preto Produções
Culturais E Comércio De Materias Para Uso Médico EIRELI, CNPJ:
10.462.477/0001-42. V. total: R$2.370,00. Hand Shop Suprimentos
Medicos E Terapeuticos LTDA. CNPJ: 00.267.908/0001-66. V. total:
R$12.587,00. Infolab Distribuidora Ltda, CNPJ: 02.799.407/0001-56.
V. total: R$9.244,00. São Bernardo Comercio De Produtos Para Saúde
EIRELI, CNPJ: 23.015.239/0001-30. V. total: R$28.348,00. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 24/02/22.
3 cm -08 1603405 - 1

Minas Gerais

Aditivo ao Contrato 106/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Santa
Casa da Misericórdia de São João del Rei, Portaria GM/MS nº 3.374
de 03 de dezembro de 2021, R$1.440.000,00, 08/03/2022. 85º Termo
Aditivo ao Contrato 107/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Hospital Nossa Senhora das Mercês, Portaria GM/MS nº 3.374 de 03 de
dezembro de 2021, R$960.000,00, 08/03/2022. PL 036/2022, Dispensa 016/2022, aquisição de peças automotivas veículo Fiat Uno
PVF 4581, Centro Automotivo São João, R$ 426,00, 03/03/2022. PL
037/2022, Dispensa 017/2022, Revisão programada para os veículos
Gol RND5E27, Gol RNN9E02 e Voyage RNB5G70, Cacel Comercio
de Automóveis Central LTDA, R$ 4.033,13, 03/03/2022. PL 038/2022,
Dispensa 018/2022, Aquisição de kit calibrador aparelho Fline, Centerlab Artigos de Laboratório LTDA, R$ 300,00, 03/03/2022. PL
039/2022, Dispensa 019/2022, Aquisição de pneus os veículos Gol
RNN9E02 e Voyage RNB5G70, Centro Automotivo São João R$
4.064,00, 03/03/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato 054/2019, PL
011/2018, PP 004/2018, Prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio (5l), Alfagás Ltda, 23/02/2022 a 22/02/2023. 3º
Termo Aditivo ao Contrato 058/2019, PL 013/2018, PP 006/2018, Prestação de serviços de reforma e estofamento de cadeiras de escritório e
hospitalares, Flávio Felipe Teixeira Neri, 27/02/2022 a 26/02/2023.
8 cm -08 1603771 - 1

São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 007/2022. CREDENCIAMENTO 004/2022
Torna publico o Proc. 23/2022. Inexigibilidade 007/2022. Credenciamento 004/2022. Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica
para prestarem serviços de facilitadores de oficinas para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do serviço de convivência
e fortalecimento de vínculos do município de São João do Pacuí/MG.
Recebimento das inscrições e documentos a partir de 24/03/2022 as
08:00horas. Informações: www.saojoaodopacui.mg.gv.br. E-mail: [email protected]. Sander Pereira Amaral.
2 cm -08 1603460 - 1
PROCESSO 011/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG, considerando ausência de comprovação da exequibilidade da proposta da empresa classificada em primeiro lugar no PREGÃO PRESENCIAL nº004/2022
- PROCESSO 011/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, designa nova sessão para
analise dos documentos das demais classificadas pra dia 10/03/2022
as 14:00 (quatorze horas). Informações: e-mail:[email protected]; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38)
3228-91-10.
2 cm -08 1603459 - 1

São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 014/2022
Aviso de Licitação cujo objeto é Fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades do município, a realizar
no dia 21.03.2022 às 09h00min. Informações e cópia do edital. Fone
(38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 015/2022 - Aviso de Licitação cujo objeto é fornecimento de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, a realizar no dia 22.03.2022 às 09h00min. Informações e
cópia do edital. Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.
com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
3 cm -08 1603352 - 1

São José da Barra
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO – PRORROGAÇÃO DO REGULAMENTO
DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020,
Inexigibilidade nº. 002/2020, Processo Licitatório nº. 010/2020, que
tem por objeto a “Prestação de serviços de consultas psiquiátricas
para atender os usuários da rede pública municipal de Saúde”, em que
fica prorrogado sua vigência até o dia 05/03/2023 e fica reajustado o
valor da consulta, de acordo com o índice IPCA acumulado dos últimos 12 meses, passando para o valor de R$ 108,38. São José da Barra,
09/03/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1603604 - 1

São João Del-Rei

São José da
Varginha

Fundo Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RESULTADO:
3º Termo Aditivo ao Contrato 063/2020, PL 018/2020, PP 011/2020,
Contratação de empresa para locação de van para transporte de pacientes de hemodiálise e TFD, Osvaldo Roberto da Silveira, 03/03/2022 a
02/03/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato 064/2020, PL 019/2020, PP
012/2020, Contratação de empresa para locação de vagas em estacionamento, Estacionamento e Lava Jato Speed Car Ltda, 03/03/2022 a
02/03/2022. 2º Termo Aditivo ao 065/2020, PL 036/2020, PP 020/2020,
Contratação de empresa especializada em manutenção de bebedouros
e geladeiras, limpeza de caixas d’água com filtros, Alexandre Pedro
Santiago – ME, 05/03/2022 a 04/03/2023. 7º Termo Aditivo ao Contrato 109/2020, PL 121/2020, Dispensa 060/2020, Locação de imóvel
para ações e serviços da Zoonose, 04/03/2022 a 03/04/2022. 66º Termo

AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO
24/2022. PREGÃO PRESENCIAL 06/2022.
Objeto: Contratação de licenciamento de uso de sistemas de informáticas integrados, para gestão pública municipal, com os serviços de
conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte
técnico e acompanhamento durante o período contratual. Abertura:
22.03.2022 às 9h. Informações e cópia do edital: Sala da CPL (R.
Jacinta Braga, 69, Centro, CEP 35.694-000, São José da Varginha/MG),
e-mail [email protected], tel. 37 3275-1242, site
www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002.
Euler A. Lacerda, Pregoeiro.
3 cm -08 1603182 - 1

São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 013/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Patrulha Mecanizada: retroescavadeira c/ carregadeira sobre rodas e Caminhão com
Báscula 6 m em atendimento ao CONVENIO MAPA PLATAFORMA
+BRASIL Nº 905360/2020. Foram declaradas vencedoras e adjudicado
o objeto em favor das empresas: item 01: MASON CAMINHOES E
ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.832.531/0001-60; valor: R$
402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais); Item 02: EBR BRASIL
FORTE COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.865.480/0001-00, Valor: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco
mil reais) São José do Goiabal, 14 de fevereiro de 2022.
Proc. Licitatório: 013/2022. Pregão Eletrônico 001/2022. Homologação. Faz tornar público que foi homologado ato de adjudicação promovido em favor de item 01: MASON CAMINHOES E ONIBUS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 28.832.531/0001-60; valor: R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais); Item 02: EBR BRASIL FORTE COMERCIO
E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.865.480/0001-00,
Valor: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) São José
do Goiabal, 14 de fevereiro de 2022.
5 cm -08 1603628 - 1

São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Torna Público Extrato do contrato n° 042/2021. Processo 001/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Taynara Kelly Queiroz Gomes, inscrita no CNPJ sob
o nº 22.015.562/0001-41. OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$
484.624,10. VIGÊNCIA: 25/02/2022 a 25/02/2023. Assinatura do
Contrato: 25/02/2022. Vicente Patrício de Souza Junior– Prefeito
Municipal.
Extrato do contrato n° 043/2022. Processo 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Supermercado Grau Gley LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.414.395/0001-01. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$356.412,60.
VIGÊNCIA: 25/02/2022 a 25/02/2023. Assinatura do Contrato:
25/02/2022. Vicente Patrício de Souza Junior– Prefeito Municipal.
4 cm -08 1603590 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 135/2021,
Pregão Presencial 043/2021, Processo 186/2021. Objeto: Contratação de escritório de contabilidade para realização da escrituração contábil das associações do município de São Pedro do Suaçuí/
MG. Supressão de valores – UNIVERSO CONTABILIDADE LTDA,
CNPJ: 13.069.336/0001-52, Valor Global pós supressão: R$ 17.396,00
(Dezessete mil e trezentos e noventa e seis reais). Data: 01/02/2022.
Euzébio Teixeira de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1603491 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura aquisição de utensílios domésticos e de cozinha, para manutenção de todas as
secretarias municipais de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura:
22/03/2022 às 09:00. O edital e seus anexos poderam ser encontrados
na sede da prefeitura ou solicitado pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (33) 3434-1141.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1603492 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
O objeto da presente licitação é o Registro de preço para uma futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos e pessoal, destinados aos eventos realizados pelas
diversas secretarias municipais através da Secretaria Municipal de
Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG.
Data da abertura: 22/03/2022 às 13:00. O edital e seus anexos poderam
ser encontrados na sede da prefeitura ou solicitado pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone
(33) 3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1603633 - 1

São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO N.º 019/2022
Presencial, Processo n.º 0208/2022, Registro de Preços n.º 015/2022,
Tipo menor preço, sob o critério de julgamento menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa objetivando o
fornecimento de grama batatais, destinadas a revitalização das represas do San Genaros e manutenção dos gramados da Secretaria municipal de Esportes, com entrega parcelada, por um período de 12 meses,
sendo que esta terá itens em cota reservada para ME, EPP OU MEI e
itens de livre participação. A abertura será dia 28 de março de 2022,
às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203082134270212.