TJMG 21/09/2022 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Berizal

Brasília de Minas

Cachoeira da Prata

Campo Azul

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022 –
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
Torna-se público que será realizado em 17/10/2022, às 09:00h, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022 – na modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de obras de pavimentação de piso intertravado de
25x25x8 CM em ruas do município de Berizal-MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site http://berizal-mg.
portaltp.com.br/. Informações: Setor de Licitações, situada a Rua
Luiz Otávio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.
com - Berizal/MG, 21/09/2022 – Ernando Emilio Santos – Chefe de
Departamento.

CONTRATO 009/2022
A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna pública a contratação da empresa Amplitude Assessoria e Consultoria Ltda, Contrato
009/2022, vigência: 90 dias, valor: R$ 34.400,00 - Objeto: Serviços de
assessoria na revisão de lei orgânica - Conforme TP 01-2022. Brasília
de Minas - MG, 20 de setembro de 2022 - Elias Raposo Gonçalves Presidente da Câmara.

LICITAÇÃO Nº 104 – 2022 PP 067/2022.
Aviso de Licitação- prestação de serviços de facilitadores de oficinas
para o cras de cachoeira da prata/mg, conforme anexo I que será realizado na data de 04/10/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações
desta Prefeitura, situado a Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected].
br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas
Barbosa – Pregoeiro
2 cm -20 1691501 - 1

EXTRATO DE CONTRATO N° 94/2022
Torna Público Extrato do Cont. 094/2022. Proc. Nº 077/2022, Inex
012/2022, credenciamento 002/2022 Credenciamento de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de hospedagem na cidade de
campo. Ctdo: ALZIRA PAULA ALMEIDA MENDES 06748780608
(CENTRAL MOTOS), CNPJ 43.054.437/0001-10. Valor: R$:
18.000,00. Vig: 29/08/2022 a 28/08/2023, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul-MG.
EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2022
Torna Público Extrato do Cont. 095/2022. Proc. Nº 077/2022,
Inex 012/2022, credenciamento 002/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de hospedagem na
cidade de campo. Ctdo: LAIANE PEREIRA DE ALMEIDA, CPF
092.752.646-86. Valor: R$: 25.200,00. Vig: 29/08/2022 a 28/08/2023,
Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul-MG.
4 cm -20 1691599 - 1

3 cm -20 1691416 - 1

Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - PAC Nº 0126/2022
Objeto: Fornecimento de materiais de higiene para a SEMAS. Abertura: dia 07/10/2022 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br –
Pregoeira – 20/09/2022.
1 cm -20 1691703 - 1

Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 062/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022, até as 12h30min, do dia
06/10/2022, contratação de instituição financeira para Permissão de
Uso de Bem Público, a Título Precário,do imóvel situado na Praça Dr.
Antônio Pires, nº 29, Centro, Bias Fortes/MG, a qual será utilizada pelo
PERMISSIONÁRIO para instalação de um posto de atendimento da
referida instituição, de acordo com o disposto na Lei Municipal de nº.
989/2022, conforme anexos do presente edital. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323
ou no e-mail [email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
BIAS FORTES, 20 de setembro de 2022. Mirian de Almeida Ribeiro
- Pregoeira.
4 cm -20 1691431 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 061/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022, até as 14h00min, do dia
06/10/2022, Contratação de empresa para adaptação do imóvel situado na Praça Dr. Antônio Pires, nº 29, Centro, Bias Fortes/MG para
futura instalação de um posto de atendimento bancário, pelo regime
de empreitada por preço global, conforme Anexos do presente edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do
telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 20 de setembro de 2022. Mirian de
Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -20 1691426 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO -REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTE/MG torna público
que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, até as 13h00min, do dia 11/10/2022, para Contratação de
empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias
Públicas (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado de Ruas
Diversas), no Município de Bias Fortes, em conformidade com o Contrato de Repasse OGU nº 923129/2021 - Operação 1080847-95, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Bias Fortes Minas
Gerais, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos
deste edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/
MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 20 de setembro de 2022. Erivelto Arilson de Oliveira - Presidente da CPL.
5 cm -20 1691474 - 1

Bocaiuva
Prefeitura Municipal

2 cm -20 1691590 - 1

Brumadinho

Caiana

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONTRATO 001/2020
Torna público o extrato do 8º termo aditivo ao Contrato n.º 001/2020.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
escolar, para fins de acréscimo de quantitativo. Contratada: SUDESTE
BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 080/2022
PREGÃO Nº 054/2022. A Prefeitura Municipal de Caiana- MG, torna
público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo
nº 080/2022 , Pregão Presencial nº 054/2022 – Registro de Preços nº
040/2022 , com abertura para o dia 04/10/2022 às 14:00 horas, Visando:
Registro de Preços para a aquisição de MARMITEX, REFEIÇÕES E
SALGADOS, em atendimento a Administração. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo,
nº 106, centro, na cidade de Caiana/MG CEP: 36.832-000 ou através
do site www.caiana.mg.gov.br MAURICIO PINHEIRO FERREIRA –
Prefeito Municipal. 20/09/2022.
3 cm -20 1691362 - 1

2 cm -20 1691383 - 1
CONTRATO 077/2018
Torna público o extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 077/2018.
Objeto: Contratação de serviço de informador jurídico para atender a demanda dos andamentos processuais e publicações correlatas aos procedimentos judiciais e administrativos. Empresa: INFORMADOR LATO SENSU S/C LTDA. Valor Total: R$ 3.060,00.
Período: 19/09/2022 a 18/09/2023. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -20 1691385 - 1
AVISO ADIAMENTO PE 60/22, PL 209/22
RP Tubos p coleta de sangue, outros materiais e insumos p Laboratório
da SMS, por 12 meses. Mot. Questionamento/Retificação Edital Abertura 6.10.22 às 9h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.
mg.gov.br. Eduardo Callegari-SMS
1 cm -20 1691663 - 1
CP 05/2022, PA 186/2022 –
Reforma e ampliação da E.M Lidimanha Augusta Maia. Convoca para
abertura de envelope de proposta da Ribeiro Alvim Engenharia LTDA.
data: 23/09/2022 as 09h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Sonia
Aparecida.

Camacho
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 21/2022
Torna público o Processo de Licitação nº 50/2022, Pregão nº 21/2022.
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, conforme convênio nº 12610006/2022/SEE/MG. Sessão de Abertura no dia 04 de
outubro de 2022 às 09h00min. Informações na Prefeitura Municipal
de Camacho/MG, Praça Padre Alberto, nº 208, Centro, Camacho/MG,
tel.: (37) 3343-1273 e via e-mail: [email protected]. Camacho/
MG, 20 de setembro de 2022. (aa) Bruno Lamounier Furtado - Prefeito
Municipal. Alessando Aguilar Mendonça - Presidente da CPL.
2 cm -20 1691673 - 1

Campos Gerais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO LIC. 74/2022
O Município de Campos Gerais/MG torna público, extrato de revogação referente ao Proc. Lic. 74/2022, objeto: adesão à ata de registro
de preços 12/2021 FNDE para aquisição de ônibus escolar nos termos
da lei 8666/93, haja vista a necessidade de redefinição dos itens licitados. Campos Gerais-MG, 20/09/2022. Miro Lucio Pereira - Prefeito
Municipal.
2 cm -20 1691543 - 1

Canápolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 055/2022
Objeto: Processo licitatório para a aquisição de ultrassom odontológico
para atender as necessidades das equipes de saúde bucal da atenção
primária do município de Canápolis/MG. Contratado: COMERCIAL
SOARES&MOTA LTDA - Contrato Administrativo nº 217/2022 Valor do contrato: R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Prazo de vigência: 12/08/2022 a 31/12/2022.
2 cm -20 1691351 - 1

1 cm -20 1691393 - 1
CONTRATO 002/2020
Torna público o extrato do 7º termo aditivo ao Contrato n.º 002/2020.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
escolar, para fins de reequilíbrio econômico financeiro. Contratada:
VIAÇÃO SÃO SILVESTRE LTDA-ME. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
2 cm -20 1691384 - 1
CONTRATO 108/2022
Torna público o extrato do Contrato nº 108/2022. Objeto: aquisição
da agricultura familiar para o PNAE, de gêneros alimentícios/PNAE.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
PASTORINHAS. Valor Estimado: R$94.904,06. Período: 12/09/2022 a
31/12/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -20 1691389 - 1
CONTRATO 106/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 106/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de combate a
incêndio florestal e atendimento de emergências por meio da brigada de
incêndio, constituída por brigadistas profissionais de forma continua.
Contratada: BRIGADA CARCARÁ. Valor: R$100.000,00. Prazo: 02
meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -20 1691387 - 1
CONTRATO 114/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 114/2022. Objeto: contratação
de empresa em caráter emergencial para execução de serviços de engenharia para demolição de rochas, estabilização de solo e sistema de drenagem pluvial em área pública no Condomínio Retiro do Chalé. Contratada: COLYMAR ENGENHARIA LTDA. Valor: R$1.140.714,28
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal
2 cm -20 1691392 - 1
CONTRATO 107/2022
Torna público o extrato do Contrato nº 107/2022. Objeto: aquisição
da agricultura familiar para o PNAE, de gêneros alimentícios/PNAE.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRUMADINHO. Valor Estimado: R$66.730,12. Período: 12/09/2022 a
31/12/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -20 1691388 - 1
TERMO DE ADESÃO 217/2022 Torna público RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo 206/2022
termos de adesão 217/2022, proveniente do Pregão Eletrônico 04/2022
realizado pela PREFEITURA DE RIBEIRÃO DA NEVES, para aquisição de materiais de construção a pedido da Secretaria de Obras:
Empresa: M A Neves Material de Construção Ltda. Valor total: R$
1.002.877,59.
2 cm -20 1691394 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
154/22.PREGÃO ELETRÔNICO 92/22.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais automotivos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte,
Trânsito e de Iluminação Pública. Sessão remarcada para o dia 05/10/22
ás 13:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail
[email protected]. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.

CONTRATO 109/2022
Torna público o extrato do Contrato nº 109/2022. Objeto: aquisição da
agricultura familiar para o PNAE, de gêneros alimentícios/PNAE. Contratada: EMILIA ALVES DA SILVA. Valor Estimado: R$13.390,00,00.
Período: 12/09/2022 a 31/12/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal..

2 cm -20 1691556 - 1

2 cm -20 1691390 - 1

Campanha
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 00156/2022
Modalidade: Concorrência nº 006/2022 – Data de abertura: 24/10/2022
às 14:00 . Objeto: contratação de empresa sob o regime de execução
por preço unitário com aplicação total de mão-de-obra e materiais destinados a execução de serviços complementares na Creche da Chapada
–Horário de funcionamento: 12:00 às 18:00 - site: www.campanha.
mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep
37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 – Márcia Cristina S. Borges – Diretora do Depto de Compras e Licitações.
2 cm -19 1691071 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2022.
Critério menor preço unitário. Processo 36/2022. Base Legal: Leis
n°s 8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto: Aquisição de material permanente, equipamento de informática, móveis e equipamentos destinados
a Escola do Legislativo, conforme descrito no edital. Data da sessão
pública: 05/10/2022, às 13 horas, na sede da Câmara Municipal da
Campanha, rua Pe. Natuzzi, 79, Centro, Campanha/MG. Edital na íntegra disponível em: www.campanha.mg.leg.br; ou na sede da CMC de
segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Campanha, 20 de setembro de
2022. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e Presidente da Câmara
3 cm -20 1691224 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 58/2022
Processo nº: 0012236/2022, Pregão Presencial nº 58/2022, Registro
de Preços: 36/2022, publicada no Diário De Minas Gerais, Diário Dos
Municípios Mineiros, no dia 02 de Setembro de 2022, pagina 3, Onde
se lê: Adjudico e Homologo o procedimento da Licitação, conforme
objeto acima, a favor das empresas: 1) Cirúrgica Vitória Comércio de
Medicamentos - Eireli, CNPJ: 07.700.245/0001-70, valor total do contrato R$ 1.628.381,57 (Um milhão seiscentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos); 2) LM Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ: 41.197.176/0001-62 valor
total do contrato R$ 30.367,50 (Trinta mil trezentos e sessenta e sete
reais e cinquenta centavos), leia-se: Adjudico e Homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas: 1) Cirúrgica Vitória Comércio de Medicamentos - Eireli, CNPJ:
07.700.245/0001-70, valor total do contrato R$ 1.632.611,57 (Um
milhão seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e onze reais e cinquenta
e sete centavos); 2) LM Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ:
41.197.176/0001-62 valor total do contrato R$ 26.137,50 (vinte e seis
mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco dos valores. Helder Paulo Carneiro
- Prefeito Municipal.
5 cm -20 1691502 - 1

Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
Torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2022, tendo como
objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Instrumentais, Equipamentos e Produtos de Consumo Odontológico. MENOR
PREÇO POR ITEM. A abertura da sessão pública será realizada no dia
04 de Outubro de 2022 às 08:30 horas noEndereço Eletrônico:www.
comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page:www.candeias.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.Denner Ewerton de Sousa - Pregoeiro.
2 cm -20 1691542 - 1

Caparaó
Câmara Municipal
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 008/2021.
Contratante: Câmara Municipal de Caparaó. Contratada: LP&M Construções LTDA. CNPJ: 43.373.567/0001-05. Objeto: Prestação de serviços para reforma da Sede da Câmara Municipal de Caparaó. Valor R$
7.187,05 (6,24%valor do contrato).
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato nº 008/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Caparaó. Contratada: LP&M Construções
LTDA. CNPJ: 43.373.567/0001-05. Objeto: Prestação de serviços para
reforma da Sede da Câmara Municipal de Caparaó. Valor R$ 12.149,48
(10,56%valor do contrato).
Extrato de 3º termo aditivo de prazo ao Contrato nº 008/2021. Contratante: Câmara Municipal de Caparaó. Contratada: LP&M Construções
LTDA. CNPJ: 43.373.567/0001-05. Objeto: Prestação de serviços para
reforma da Sede da Câmara Municipal de Caparaó. Vigência: 60 dias.
4 cm -19 1690769 - 1

Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2022
Torna público a retificação da publicação da modalidade PREGAO
PRESENCIAL Nº 026/2022, para Registro de Preços. Onde-se-lê:
menor preço por item; Leia-se: menor preço por lote. O objeto do Edital e data de abertura dos envelopes de proposta e habilitação permanecem os mesmos. Informações através do portal da transparência https://
www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.:
(33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com
César da Rocha Fernandes – Pregoeiro Oficial.
2 cm -20 1691219 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220920201633022.