Caderno único ● 12/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR ELIAS DOMINGOS REZENDE MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) EME-Embargos à Execução 2005 00 2 006430-9 Prevenção OTÁVIO AUGUSTO DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR KLEMER BEZERRA DA COS

Caderno único ● 11/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2008 Brasília - DF, terça-feira, 11 de novembro de 2008 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 44ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 (dezoito) de novembro de 2008, com início às treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLENO, Bloco "

Caderno único ● 30/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de outubro de 2008 Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão HAYDEVALDA SAMPAIO DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR VALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) CONS. ESP. TJDF - EPR 760-3/04 (7ª VFP/DF - 40369-7/04, 15181-8/04) Preliminares rejeitadas, julgados parcialmente procedentes os embargos à execução nos termos do voto da Relatora. Unânime

Caderno único ● 14/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2008 Brasília - DF, terça-feira, 14 de outubro de 2008 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2008, com início às treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLENO, Bloco

Caderno único ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) EPR-Execução Provisória 2004 00 2 002441-2 Prevenção WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR HELIO DOMINGOS REZENDE SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Advogado(s) EPR-Execução Provisória 2004

Caderno único ● 12/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) EME-Embargos à Execução 2005 00 2 009990-1 Prevenção OTÁVIO AUGUSTO DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR JOSÉ ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) EME-Embargos à Execução 2005 00 2 01025

Caderno único ● 12/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de junho de 2009 Decisão Embargos de Declaração rejeitados. Unânime Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) 2007 00 2 013624-9 HAYDEVALDA SAMPAIO DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) CONS ESP 2

Caderno único ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de julho de 2009 Recorrido Advogado ADILSON MIRANDA DA SILVA Dr.(a) SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2007 00 2 009762-7 Recurso Extraordinário EME DISTRITO FEDERAL Dr.(a) FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR JOÃO RODRIGUES DE SOUZA Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2008 00 2 002931-5 Recurso Ex

Caderno único ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 Relator(a) Executante(s) Advogado(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR FRANCISCO FLOR DA SILVA SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) EPR-Execução Provisória 2004 00 2 000761-2 Prevenção WALDIR LEÔNCIO C. L

Caderno único ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de abril de 2009 EMBARGOS À EXECUÇÃO Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 00 2 004949-2 HAYDEVALDA SAMPAIO DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR SÍLVIO MANOEL ANTÔNIO FERREIRA SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - 10ap,135ap e outro(s) CONS ESP TJDF 1766-1/04 EPR (8ª VFP/DF, 32646-6/04, 51505-9/04) Preliminares rejeitadas, no mérito, julgaram-se parcialmen