TJDFT 12/06/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2009
Brasília - DF, sexta-feira, 12 de junho de 2009
Decisão
Embargos de Declaração rejeitados. Unânime
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
2007 00 2 013624-9
HAYDEVALDA SAMPAIO
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
CONS ESP 2007002009126-3 EXE - MSG 7253/97 (3ª VFP 125240-0/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 104220-0/07)
Embargos de Declaração rejeitados. Unânime
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
2007 00 2 014135-4
HAYDEVALDA SAMPAIO
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
ADAMIR DE AMORIM FIEL (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP 2007002009603-6 EXE - MSG 7253/97 (1ª VFP 128107-3/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 106694-6/07)
Embargos de Declaração rejeitados. Unânime
2007 00 2 014398-1
HAYDEVALDA SAMPAIO
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
CONS ESP 2007002007492-2 EXE - MSG 7253/97 (5ª VFP 135201-5/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 106790-8/07)
Embargos de Declaração rejeitados. Unânime
2007 00 2 015362-7
HAYDEVALDA SAMPAIO
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR
CONS ESP 2007002007935-5 EXE - MSG 7253/97 (7ª VFP 130539-8/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO 106743-4/07)
Embargos de Declaração providos. Unânime
2008 00 2 002610-8
HAYDEVALDA SAMPAIO
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
ADEMIR MARCOS AFONSO - PROCURADOR
CONS ESP 2007002007589-6 EXE - MSG 7253/97 (1ª VFP 141996-2/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 110790-0/07)
Embargos de Declaração providos. Unânime
2008 00 2 003096-7
HAYDEVALDA SAMPAIO
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
CONS ESP 2007002008330-8 EXE - MSG 7253/97 (1ª VFP 132851-9/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 110028-0/07)
Embargos de Declaração rejeitados. Unânime
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 003848-5
HAYDEVALDA SAMPAIO
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
CONS ESP 2007002009090-7 EXE - MSG 7253/97 (8ª VFP 128870-0/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 104213-8/07)
Embargos de Declaração rejeitados. Unânime
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
2008 00 2 003866-8
HAYDEVALDA SAMPAIO
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR
11