10.002 Resultado da pesquisa fabiano oliveira mascarenhas - data - 04/01/2025
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Processos encontrados
Edição nº 93/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de maio de 2010 Num Processo 2004 00 2 001388-9 Relator Des. WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR Executante(s) JOÃO CARLOS DA SILVA BUENO Advogado(s) SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Executado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador) Origem CONSELHO ESPECIAL DO TJDFT - 7253/97 - MANDADO DE SEGURANÇA DESPACHO FLS. 239 "Ao Distrito Federal quanto à manifestação de
Edição nº 66/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2012 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) : : : : Agravado(s) Advogado(s) : : Origem Decisão : : Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) : : : : : : 2004 00 2 000084-0 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR WALDEMAR GONÇALVES FILHO SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (Procurador) DISTRITO FEDERAL VINÍCIUS SILVA PACHECO (Procurador
Edição nº 29/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 Decisão Em relação aos embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal, foram conhecidos em parte e, no mérito, rejeitados. Unânime. Em relação aos embargos de declaração opostos pelo SINDIRETA, rejeitados. Unânime Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargante(s) 2009 00 2 009011-7 WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO COSTA, FRANCISCO XAVIER TORRES HAMILTON JOSE DE SOUSA, ISAURA PONTE SOARES CRUZ MARIA ABADIA A. MARQUES, NESTOR ALVES CORREA VALCIR ALVES DA SILVA, WAGNER CORREIA PESSOA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) EME-Embargos à Execução 2007 00 2 011248-9 Prevenção OTÁVIO AUGUSTO DIST
Edição nº 46/2008 Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Prevenção OTÁVIO AUGUSTO Liminar DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - (PROCURADOR) SINDIRETA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FED
Edição nº 46/2008 Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessa
Edição nº 73/2008 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessa
Edição nº 220/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de novembro de 2014 III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido 2008 00 2 015201-1 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO N. DISTRITO FEDERAL Dr.(a) RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES E OUTROS SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇ�
Edição nº 160/2009 Advogados Recorrido Advogado Brasília - DF, quinta-feira, 27 de agosto de 2009 Dr.(a) CESAR RODRIGUES ALVES - PROCURADOR E OUTROS SUPERMERCADO BJ LTDA ME Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2008 04 1 003721-2 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. WILLIAM MÁRCIO DE TOLEDO ALVES Dr.(a) KLEBER DE SOUSA GOUVEIA E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DI
Edição nº 59/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de maio de 2008 Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Prevenção HAYDEVALDA SAMPAIO DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR VERA FEITOSA BRAGA GROLI MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) EXE-Execução 2007 00 2 011445-8 Prevenção HAYDEVALDA SAMPAIO SINDI